DOENÇAS DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

FACULDADE DE DIREITO

ROGÉRIO DOS SANTOS QUARESMA

DOENÇAS DO TRABALHO E A

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

CANOAS

2011

ROGÉRIO DOS SANTOS QUARESMA

DOENÇAS DO TRABALHO E A

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof.Ms. Andrio Portuguez Fonseca

CANOAS

2011

ROGÉRIO DOS SANTOS QUARESMA

DOENÇAS DO TRABALHO E A

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA:

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Orientador: Prof. Ms. Andrio Portuguez Fonseca

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CANOAS

2011

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer a Deus por estar realizando este sonho. A minha mãe Sandra, que sempre estará no meu coração e que me ensinou valores sobre a vida que não estão associados ao poder e ao dinheiro; mas sim, na amizade, na lealdade, no afeto ao próximo e na caridade. Quero dizer para ela, que em breve estaremos juntos para tomar o nosso saboroso “cafezinho da tarde”. Afinal, o tempo não significa nada, para nós que temos a eternidade!

Agradeço, ao grande amigo, irmão e mestre Andrio Fonseca, que além de professor e orientador é um grande amigo. Amizade esta, que me honra. Obrigado pela ajuda e pelo apoio que tem me proporcionado, em todos os momentos da minha vida.

A minha avó Maria Leci, uma mulher guerreira, lutadora, a qual me orgulha de ser neto, pois se cheguei até aqui, foi também com a sua ajuda. A Dona Marlene, que é uma pessoa muito especial na minha vida, minha 2ª mãe.

Aos meus grandes e verdadeiros amigos, Pedro, Jorge, Antônio, Miguel, Aparecida, Juliano, Carlão e outros tantos que me ajudaram na conquista deste sonho que no começo parecia impossível, mas aos poucos foi se tornando possível.

Dedico este trabalho, a minha mãe, Sandra, amiga e parceira; por ter sido uma pessoa maravilhosa, em todos os momentos da minha vida.

RESUMO

O presente trabalho versa sobre as doenças correlacionadas à atividade laboral e suas consequências decorrentes. A DORT/LER tem trazido diversos reflexos sociais e jurídicos, assim torna-se imperativa a analise de medidas preventivas entre elas apontamos a ergonomia. Com o grande volume de empregados e trabalhadores vitimados pelas doenças ocupacionais que se equiparam ao acidente de trabalho, resta necessária a análise da responsabilidade com cunho compensatório, indenizatória e punitiva do empregador. A grande gama de pessoas apontadas com doenças ocupacionais abarrotam o INSS de requerimentos tendo como consequência o agravamento da penúria da previdência social, assim urge a necessidade do cotejo da legislação especializada e ainda a possibilidade de ações regressivas do INSS; buscando minimizar os prejuízos decorrentes. Tais pontos são estudados e focados e refletem nas estatísticas oriundas da previdência social.

Palavras-chave: Doenças Ocupacionais. Acidente de Trabalho. Prevenção. Responsabilidade do Empregador e Previdência Social.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 7

2 DOENÇAS OCUPACIONAIS 9

2.1 A ORIGEM DAS DOENÇAS DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS 12

2.2 OS DANOS E AS CONSEQUÊNCIAS DAS DOENÇAS DO TRABALHO 16

2.3 MEDIDAS PREVENTIVAS 19

2.3.1 Ergonomia 21

3 RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR SOBRE AS DOENÇAS GERADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO 24

3.1 A DOENÇA DO TRABALHO FRENTE Á PREVIDÊNCIA SOCIAL 27

3.2 A LEGISLAÇÃO 29

3.3 AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS 30

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 34

REFERÊNCIAS 36

ANEXO 40

ANEXO A - ANUÁRIO DE ESTATÍSTICAS REALIZADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. 40

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma abordagem nas doenças geradas no ambiente de trabalho. A origem e os danos causados pela doença profissional, que é toda enfermidade