Departamento de Ciências Sociais e Humanas Variante Sociologia

Unidade Orgânica

Departamento de Ciências Sociais e Humanas

Curso

Ciências Sociais: Variante Sociologia

Ano

3o

Disciplina

Estados e políticas Públicas

Semestre

1o

Docente

Costa

Discente

Furtado Gomes

Esta obra encontra-se dividida em três partes. A primeira trata sobre as teorias e sobre as origens, a expansão e a crise do Estado e Bem-Estar social, a segunda apresenta a Tipologia dos Estados de Bem-Estar e regimes de políticas sociais e a terceira parte “um olhar de género sobre o Welfare State: A mudança de paradigma ensejada pela crítica feminista.

Uma definição de Estado de Bem-Estar social que partiu da análise de Marshall e apresentado por Harold Wilensky. Segundo Wilensky o Estado de Bem-Estar social seria a institucionalização dos direitos sociais, que é o terceiro elemento de cidadania na conceção de Marshall.

Segundo Wilensky a essência do Estado de Bem-Estar social reside na proteção oferecida pelo governo na forma de padrões mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação e educação. A função seria garantir o nível mínimo do individuo na riqueza coletiva, isto é, a ideia é que os benefícios concedidos seriam partes dos seus direitos políticos como cidadãos e não caridade.

Vale realçar que o termo Welfare State tem uma conotação histórica relativa ao pós-guerra, e de política pública institucional que influenciam a formação de seus conceitos e aplicações.

Segundo Wilensky, a expansão do estado do Bem-estar social, concretamente a logica da industrialização, ou “Teoria da Convergência”, afirma ainda que o Estado passou a assumir determinadas funções ou padrões mínimos a partir do momento que as Instituições sociais tradicionais como a família, haviam perdido a capacidade de suprir as necessidades dos indivíduos mais vulneráveis. O processo evolutivo gerado pela industrialização teria ocasionado a perda da função protetiva da família uma vez que,

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não podia mais exercer suas funções tradicionais. Essa situação era comum em países industrializados onde podemos observar um aumento de novas demandas de gastos públicos. A expansão do Welfare State baseou-se na crença implícita de que a ação redistributiva do Estado se harmonizava com o crescimento económico, ou seja, a expansão do Welfare State e a ação redistributiva do Estado estavam em consonância com o crescimento económico observado no pós-guerra, isso faz com que o Estado exerça novas funções.

A Teoria da “Lógica da Industrialização” conseguiu explicar as diferenças de padrões de política social entre os países desenvolvidos ou industrializados e aqueles do terceiro mundo, porem não conseguiu contemplar as diferenças entre os países desenvolvidos.

Wilensky explica as diferenças por variáveis estruturais como: mudança demográfica, nível de consumo de energia elétrica e tempo de existência do aparato público, mais do que pelas variáveis culturais, numa perspetiva de certo determinismo económico no discurso das políticas sociais.

Um outro ponto de vista contrária da teoria de convergência realça a hipótese de que situações semelhantes se transformam necessariamente em problemas que exigem a intervenção do Estado, não é convincente. Isto é, a lógica da industrialização desconsidera a variável politica no processo de previsão estatal, sendo assim, há uma vasta gama de variáveis interveniente nesses processos, e não se pode esperar a mesma resposta estatal em diversos países, pois os Governos podem responder da maneira a religar a nova demanda a um segundo plano na agenda politica.

Como forma de organizar a dispersa heterogénea literatura a respeito a políticas sociais Ramesh Mishra dividiu cinco perspetivas: A Teoria da Cidadania, Teoria da Convergência, o funcionalismo, o marxismo, e a perspetivas dos serviços sociais.

Ramesh destaca que há uma relação entre perspetiva da cidadania, da convergência e dos serviços sociais. De acordo com o argumento de que a expansão dos serviços sociais seria a resposta às necessidades individuais decorrente dos problemas adivinhos com a industrialização, o autor demostra ser um “engano” explicar o Welfare State como subproduto da industrialização, visto que há certa relação entre dimensões do Welfare State e a força política dos partidos socialistas e dos sindicatos operários.

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Uma outra perspetiva teórica é o neomarxista, tendo como principais teóricos: Clouss Offe e Adam Przerworski. Eles analisaram a compatibilização entre os direitos gerais d cidadania e a desigualdade social mitigado pelas políticas públicas tendo em conta dois argumentos. Primeiro enfatiza que a natureza competitiva da dinâmica político-partidária das democracias de massa teria produzido importantes transformações no universo político. O segundo declara que a provisão pública de Bem- Estar Social teria dissolvido o conflito de classe á mercantilização do trabalho. Esse argumento em como propósito desvendar trade-aff entre o capitalismo e Welfare State, sendo assim as políticas sociais seriam uteis e funcionais ao capitalismo. Por um lado, suavizam a redução doa atritos inerentes a operação do Estado capitalista, viabilizam simultaneamente a produção e a circulação e por outro garantem a legitimidade ao Estado (os trabalhadores se tornariam mais dóceis).

O autor realça outro modelo analítico denominado Modelos dos recursos de poder ou Paradigma Social-democrata. Essa teoria consolidou-se nos últimos anos da década de 1970, tendo como principais expoente: Walter Korpi, Gosta Esping-Andersen e John Stephens. De acordo com essa teoria o Estado de Bem-Estar social teria sido o resultado da união do movimento trabalhista e de seu poderio crescente na sociedade civil e na esfera pública. Eles demostraram que há uma correlações de níveis de gastos, índice de sindicalização e estabilidade dos governos de esquerda, pois esta perspetiva torna-se útil para explicar o desenvolvimento do Welfare State nos países escandinavos, porém é insuficiente para explicar o mesmo fenómeno em sociedades não democráticas. O Estado nesse contexto desempenha um papel