Direito Do Trabalho I Caso I

Caso concreto I

Resposta: Sim, pois bem, vimos que fontes de direito significa o inicio do qual surge o direito. ( a origem das normas jurídicas). Sabendo disso podemos dizer que a intervenção do estado para que evitasse uma serie de demições e da baixa salarial é uma fonte formal de direito heterônomas.

Segundo Renato Saraiva:

“ As fontes formais representam o momento eminentemente jurídico coma a regra já plenamente materializada e exteriorizada”.

(SARAIVA, RENATO, SERIE CONCURSOS PUBLICOS – DIREITO DO TRABALHO, 12ª EDIÇÃO/2010, PAG 24).

Caso concreto II

Resposta: 1ª) Alternativa “B”

“ Estabelece o principio da primazia da realidade que a verdade real prevalecerá sobre a verdade formal, predominando portanto, a realidade sob a forma.”

(SARAIVA, RENATO, SERIE CONCURSOS PUBLICOS – DIREITO DO TRABALHO, 12ª EDIÇÃO/2010, PAG 37).

2ª) Alternativa “D”

Pois as características das fontes formais heterônomas é a formação materializada por um agente externo, um terceiro, em geral o Estado, sem a participação imediata dos destinatários principais das regras jurídicas.