Direito Internacional

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Internacional Público

Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional

| |

| |

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2013

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Internacional Público

Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor

Anhanguera Educacional

2013

* -------------------------------------------------

Passo 1: Leitura do artigo 2º, item 1 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas:

Artigo 2: A Organização e seus Membros, para a realização dos propósitos mencionados no Artigo 1, agirão de acordo com os seguintes Princípios:

1. A Organização é baseada no princípio da igualdade de todos os seus Membros.

Artigo 51 - Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas, até

que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pêlos Membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da Segurança Internacional.

* -------------------------------------------------

Passo 3: Identifique, agora, quais dos direitos estudados estão presentes em cada um dos dispositivos da Carta das Nações Unidas citados no primeiro passo.

Diante da leitura dos respectivos direitos em estudo, é conclusivo que estão presentes nos dispositivos da Carta das Nações Unidas os seguintes direitos:

* Direito a liberdade;

* Direito a igualdade;

* Direito ao respeito mutuo;

* Direito de defesa e conservação;

* Direito internacional do desenvolvimento;

* Direito de jurisdição.

-------------------------------------------------

Passo 4: Por fim, no máximo em 20 linhas, faça uma

relação entre cada um dos citados dispositivos da