Direito Ordem legal

Ordenamento Jurídico:

É formado por diversas normas , que vigoram em um mesmo Estado, havendo entre eles uma interdependência , servindo uma de fundamento de validade para outra, pressupondo a inexistência de contradição entre elas.

1- Caracterização do Ordenamento Jurídico

Passa pelo estudo dos sistema normativo , e por uma analise dos modelos dos Sistema Jurídico como pressuposto de validação das normas jurídicas.

2- Sistema Normativo

2.1 Pluralidade de um elementos: ( Existe mais de um Elemento)

2.2 Interação entre elementos ( não basta só a existência de vários elementos é indispensável que exista uma correlação entre elas para haver ver uma integração)

2.3 Harmonia: Além de se relacionarem os elementos que formam o sistema devem fazer de modo harmônico não de vendo haver atrito evitando desestabilizar a até mesmo o seu perecimento .

Sistema jurídico : o ordenamento nada mais representa do que um sistema jurídico cujo elementos são as normas jurídicas .

São observados duas concepções sistemáticas a saber ;

Sistema estático : neste modelo a validade da norma ocorre por um critério material , fundando na sua congruência com um conjunto de premissas de ordem moral , não importando o conteúdo das outras normas que integram o sistema . cada norma é aferida individualmente de forma não relacional de característica de Direito natural ( universalista ,teológica e racional ) .

Sistema dinâmico : representa o modelo do ornamento jurídico de HANS KELSEN , a validade da norma é determinada por critérios formais não pelo seu conteúdo e sim pelo grau de autoridade de quem elabora .