Direito Penal 1

SEMANA 7

1-A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo.

Nota interessante: Há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa inconsciente o agente age sem previsão, embora seja previsível o resultado. Ao contrário da culpa consciente onde o agente prevê o resultado mas não o aceite nem o quer porque acredita na sua habilidade.

B- Devemos reconhecer que a lei 9.503/97 versas apenas dois crimes na modalidade culposa descritas no artigos 301 e 302 como homicídio e lesão corporal culposa.

2-b

3-c

Aula 2

O século XX presenciou a formação e crescimento da URSS, que, desde 1917, apresentava uma nova opção de modelo econômico. Enquanto, na década de 1930, o mundo capitalista passava por uma grave crise econômica, a URSS alcança índices de crescimento econômico impressionantes. Em contrapartida temos os Estados Unidos como principal economia capitalista e em busca de novos mercados para impulsionar ainda mais a economia.

Segundo José Sombra Saraiva:

“O curso das duas décadas que vinculam o ano de 1947 ao de 1968, no âmbito das relações internacionais, foi ditado pela supremacia de dois gigantes sobre o mundo. Os estados Unidos e a União Soviética assenhoraram-se dos espaços e criaram um condomínio de poder que só foi abalado no final da década de 1960 e início da de 1970.”[1]