Direito Penal

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA-FANEC

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE DIREITO

PROFESSOR(a) : MARTHA MEDEIROS

ALUNA:HELOISY SUÊNIA

TURMA 2 A

TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA DE

DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

NATAL

2014

1.4. O autor começa a obra, comparando o Processo Penal a um espetáculo público. Sem demagogias, sabemos que é exatamente isso. A sociedade acompanha um processo penal com o intuito de vingança contra o acusado. Reparem que eu disse "acusado", pois até então, o réu não é um condenado, pois por princípio constitucional, todos são inocentes até prova ao contrário. Há ocasiões facilmente vistas, onde nota-se certa desilusão da população quando o acusado é absolvido. Fecham-se as cortinas com insatisfação da platéia! O que era motivo de atração se transforma num objeto do cotidiano, comum, de todos, e consequentemente, perde todo o brilho de atração. Não há expressão maior da incivilidade da população do que comparar um ser humano a uma coisa, res.

1.5. As pessoas julgam-se melhores que as outras. Acham que, por apenas serem "eles", basta a prerrogativa. E mais: Jamais perdoam! Deus pode perdoar, eles não! Em referencia à bíblia sagrada, livro de Mateus 13: 1-8, lembra da parábola da semente arremessada em vários tipos de solo. Solo úmido, seco, rochoso, quente, frio. A cada qual, a semente germina ou não, ou germinando, adquiri essa ou aquela qualidade. Da mesma forma, somos nós, serem humanos, indiscriminadamente. Muito se "tatua" em nós conforme o solo onde somos plantados. Tudo sendo questão de localidade, região. Os costumes serão sensíveis a tais.

1.6. Perguntando a um morador da índia sobre Jesus Cristo, talvez este não o reconheça, o que é absurdo para nós sul-americanos! Da mesma forma, é tipificado crime a bigamia em nosso país, sendo quase uma obrigação em outras partes do mundo. Uma figura masculina vestida de saia, nas Américas, causa estranheza, enquanto em certos países, é o figurino mais adequado. Enfim, o ser humano, em meu ver, assemelha-se a uma esponja. Absorve o líquido donde imersa, não importando qual seja.

1.7. Dessa forma, não há de se estanhar quando, para uma pessoa criada em ambiente hostil, a regra seja a violência, enquanto a serenidade e vida tranquila, a exceção. Natural para esses, quando precisam "se matar, para sobreviver". Escrevendo essas linhas, me vem à mente as imagens de um filme assistido há muito tempo[1]. Nele, um prisioneiro de longa data, quase uma vida toda, ao ganhar a liberdade, atrapalha-se quando precisa ir ao banheiro e não há a quem pedir permissão. Muitas vezes, segundo o personagem, não conseguia tal tarefa simples e necessária, pois não havia mais um observador dono de suas vontades. Para ele, ter que pedir permissão para ir ao banheiro transformou-se na regra e, simplesmente ir, por livre vontade, a exceção. Assim, vivia segundo o solo no qual fora plantado. Tudo à sua volta era assim. Era seu mundo. Paralelo hoje, em nossa realidade, pessoas criadas em meio à hostilidade não serão serenas. Pergunta-se: São essas totalmente culpadas? Poderia o processo penal olhar tão a fundo de forma a pesar em seus ritos a forma de criação dos acusados para gerar condenação necessária, justa e suficiente? Não seria tão absurdo assim, pois existe assento material para tanto, no art. 59 do Código Penal. Mas, entraremos nesse âmago posteriormente, em momento mais oportuno.

2. A Toga

2.1. O autor da obra, como explanado anteriormente, compara o processo penal a um espetáculo. Portanto, como tal, requer vestimentas próprias. A Toga identifica os componentes do triângulo judicial. (v. 5.2 deste trabalho) O juiz, como o ápice e os advogados das partes formando sua base. Seria necessária? Penso que, talvez não materialmente como o avental branco de um médico, mas formalmente sim! As patentes indicam autoridade e seus graus no meio militar. No ramo Jurídico, não é diferente. A Toga tem o mesmo objetivo. Além desse, separar as autoridades atuantes e representadoras dos representados. Separam-se, por meio da Toga, os Juristas dos Civis ao mesmo tempo em que une aqueles.

2.2. Sem antagonismos, a união causada pela Toga entre os juristas, ao mesmo tempo separa-os, pois, enquanto uns acusam, outros defendem e ainda outros, julgam. Questão de diferenciação entre os iguais. Cada qual com seu quinhão. "Enquanto o Ministério Público e os advogados de defesa estão no processo para provocarem a guerra, o juiz está lá para promover a paz. Justamente! No Processo Penal é necessário provocar a guerra para se garantir a paz." [2]

2.3. Notadamente, vemos as Togas perdendo a cada dia seu espaço. Pela busca necessária, e cada vez maior, de celeridade processual, a Toga acaba tornando-se um aparato inútil e, quando usada na presença da população, mais se assemelha a uma veste teatral. Particularmente, acho necessária. Há, por trás de um processo penal, uma súplica por liberdade. Busca-se um reconhecimento de inocência ou de justiça. Há uma máquina judiciária estruturada e poderosa movendo suas engrenagens de forma atenta e preocupada em ser milimetricamente precisa. E o mais grave: Está em jogo o maior bem do ser humano, qual seja, a liberdade! Vidas de famílias inteiras em jogo frente a uma plateia ansiosa e destinatária de uma lição a ser aplicada, pois, dentre outras, caso haja condenação, esse é um de seus objetivos: afastar da multidão o impulso de praticar o mesmo ato do condenado.

2.4. Frente a tudo isso, é claro que uma vestimenta poderosa e imponente deverá ser usada! Se, em rituais muito mais corriqueiros do cotidiano, damos um tom absolutamente formal, como a um casamento, ou a um culto religioso, e por isso usamos trajes formais, quanto mais a um julgador, acusador ou defensor o deveria! Estamos frente à resolução do futuro e do destino de um semelhante. O que deveria ser usado? "A Toga induz a reverencia." [3]

3.