Direito Penal

1. Extorsão:

1.1 Bem jurídico tutelado;

1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);

1.3 Classificação doutrinária;

1.4 Sujeitos do delito;

1.5 Consumação e tentativa;

1.6 Figuras típicas - simples, majoradas e qualificadas:

1.6.1 Incidência da Lei 8.072/90;

1.6.2 Distinção com o delito de roubo;

1.6.3 A Lei 11.923/09 e a figura do "sequestro relâmpago" - questões sobre a incidência da Lei 8.072/90 quando ocorre o resultado morte; distinção com a extorsão mediante

sequestro e o roubo majorado pelo sequestro.

2. Extorsão mediante sequestro:

2.1 Bem jurídico tutelado;

2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);

2.3 Classificação doutrinária;

2.4 Sujeitos do delito;

2.5 Consumação e tentativa;

2.6 Figuras típicas - simples e qualificadas;

2.7 Delação premiada;

2.8 Incidência da Lei 8.072/90;

2.9 Distinção com as demais figuras típicas contra o patrimônio.

3. Extorsão indireta:

3.1 Bem jurídico tutelado;

3.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);

3.3 Classificação doutrinária;

3.4 Sujeitos do delito;

3.5 Consumação e tentativa;

3.6 Distinção com as demais figuras típicas contra o patrimônio e com a denunciação caluniosa.

Indicação de bibliografia:

Leia os artigos 158, 159 e 160, do Código Penal Brasileiro;

l Ler os artigos 1°, incisos III e IV e 2°, da Lei n.8.072/90.

l Ler as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais e Superiores sobre o tema:

- STJ, Terceira Seção.CC 115.006-RJ Informativo de Jurisprudência n. 466, disponível em http://www.stj.jus.br

- STJ, REsp 1.094.888-SP, Sexta Turma, Informativo de Jurisprudência n. 502, disponível em http://www.stj.jus.br.

l Ler o Verbete de Súmula n.96, do Superior Tribunal de Justiça

Aplicação Prática Teórica

Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio

DIREITO PENAL III

Estácio de Sá Página 1 / 2

l Ler o Verbete de Súmula n.96, do Superior Tribunal de Justiça

Aplicação Prática Teórica

Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos

ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao

telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os amigos da filha que a localizassem, sem êxito. Por fim, no horário acordado com o agente, Maria

Helena foi à agência bancária a fim de efetuar o depósito exigido. Sem que o agente percebesse, Maria Helena foi seguida por um policiais que identificaram Claudionor na agência,

pois