Direito hggythui

IED_ HISTORIA DO DIREITO

A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO

  Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos,  inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões, legitima pela autoridade do chefe os prolataram, tornaram-nas precendentes, obrigatorias, surgindo assim o costume.

O direito primitivo tinha carater religioso, era sagrado onde os sacerdotes ou reis-juizes invocavam divindades para saber como estava a verdade, procedendo assim acreditavam esses povos antigos, a paz social estava estabelecida.

FORMALISMO DO DIREITO ARAICO

O formalismo caracteriza o direito acaico, a vida social das sociedades antigas, as pessoas nao tinha direitos, que praticamente pertenciam o grupo. os direitos individuais e os contrato individuais so tardiamente apareceram no Egito e na Mesopotania.  A evolução juridica se processou pela passagem doregime de status para o regime de contrato. No seio da familia, a vontade do pater familias sobre todas as coisas a ela pertencentes.

O formalismos juridico compõe-se duas partes distintas; atos e palavras. A pricipio, o ato destaca-se; depois são mais importante as palavras fielmente pronuciada.  Da palavra ´´surgiu o direito; da formula ,a ação judicial´´

DIREITO EGIPCIO

Luta-se no estudo desse  direito com a deficiencia da fonte, sabe-se que a as terras eram do rei, podendo as castas privilegiada feis usufrui-las, pagando tributos altissimos a  Coroa. Os atos juridicos e decições juridicas desafiam os seculos em papiros o mais antigo que se conhece.

A autoridade do marido e patrio poder eram absoluto, o testamento desconhecido, entretanto permitia o direito egipcio que, por ato inter vivos , pudesse ser feita a doação de bens moveis a outrem, produzindo efeitos apos a morte do doador. Para garantiro doador, retinha em seu poder o docomento que comprovava, que com sua morte era entregue ao donatario.

Os atos juridicos eram celebrados com a observancia de formularios preestabelecidos. Havia atos solenes, celebrado por  escribas na presença de testemunha, autenticados com selo real  

autenticados