Direito penal Pesquisa de regulação

Direito Penal IV — I/2013 — Turmas DI5TB, DI5NA & DI5NB

Regulamento do estudo dirigido

Um dos instrumentos avaliativos a ser empregado no presente semestre letivo será o estudo dirigido. De acordo com ele, alguns temas do conteúdo programático, indicados no plano de ensino (que deve ser sempre consultado), serão abordados em sala de aula de forma mista, com o professor expondo a primeira parte e, em seguida, os alunos respondendo perguntas que lhes serão encaminhadas antecipadamente, através do Aluno Online.

Para viabilizar a atividade em turmas com número considerável de alunos, optou-se por dividir a classe em grupos de até cinco pessoas, que serão solidariamente responsáveis pelo cumprimento da tarefa.

Organização da turma

1. No dia da aula em que houver estudo dirigido, os alunos deverão organizar-se de acordo com seus grupos — se necessário, em círculo —, a fim de que todos possam auxiliar-se para o cumprimento da tarefa.

2. É permitido levar para a aula todo tipo de material, inclusive respostas prontas. No entanto, é terminantemente proibido lê-las no momento da resposta. Nesse momento, os alunos poderão recorrer à legislação e consultar, no máximo, apontamentos com respostas não elaboradas, devendo construir o raciocínio no momento em que fala. Todo material utilizado será exibido ao professor, se este solicitar.

Funcionamento

3. O professor formulará qualquer das perguntas designadas para o dia para o grupo 1, escolhendo desde logo o integrante que deve responder. Seguir-se-ão perguntas para os demais grupos, em ordem crescente, até que todos sejam contemplados. Como os questionamentos dependem dos temas, não há necessidade de todas as equipes serem inquiridas no mesmo dia. Ainda que se passe para outra data, com outro tema, será respeitada a ordem das equipes, para que todos os alunos disponham das mesmas possibilidades de avaliação.

4. Caso a equipe demandada não responda a pergunta adequadamente, o professor a transferirá para a equipe seguinte e, assim sucessivamente, até obter a resposta. Caso se esgotem os grupos sem uma resposta adequada, ela será fornecida pelo professor.

5. É permitido a qualquer aluno pedir a palavra para fazer perguntas, contra-argumentar ou contribuir para o aprimoramento da resposta. Afinal, o objetivo é solidificar o conhecimento da matéria, e não estabelecer uma competição.

6. O professor anotará o nome do aluno que responder as perguntas, a fim de assegurar o rodízio. Ao final do semestre, todos os alunos da sala devem ter sido inquiridos em pelo menos uma oportunidade.

Avaliação coletiva

7. Todas as respostas fornecidas pelos alunos serão consideradas total ou parcialmente corretas e, assim, quantificadas com os valores três ou um, respectivamente, para fins de acompanhamento da progressão de cada equipe ao longo do bimestre.

8. Encerrado o bimestre letivo, a equipe de melhor desempenho receberá a pontuação máxima destinada a esse instrumento avaliativo, salvo se esse desempenho tiver sido incipiente demais a ponto de recomendar a atribuição de pontuação menor. Por desempenho incipiente entenda-se, p. ex., a equipe não responder corretamente nem metade das perguntas que lhe foram formuladas.

9. Tomando a equipe de melhor desempenho como parâmetro, as demais receberão notas proporcionais ao número de acertos, podendo chegar à nota zero, caso não tenham fornecido nenhuma resposta correta, sequer parcialmente.

10. Iniciado o segundo bimestre letivo, o procedimento será reiniciado, com a pontuação zerada, porém respeitando a ordem das equipes, a fim de garantir máxima paridade de forças entre todas.

11. O estudo dirigido não será adotado na etapa final.

12. Admite-se avaliação negativa, entendida como redução da nota por eventual impostura de integrante em sala de aula, conduta nociva aos fins da atividade, falta de urbanidade no trato com os demais, desobediência a este regulamento ou fraude. O professor decidirá se a atitude reprovável foi individual ou grupal, para decidir os limites da penalidade. Por exemplo: não fornecer ao professor os nomes dos integrantes da equipe imediatamente após o recebimento desta constitui falta a incidir sobre a equipe