Direitos Sociais na Constituição Federal, constituída em 1988

Direitos Sociais

A constituição Federal criada em 1988, está relacionada à pessoa humana e

visa garantir a justiça social, completando 26 anos, traz em seu artigo 6º os direitos

sociais de maior relevância, nele dispõe de direitos a saúde, trabalho, educação,

lazer, segurança, alimentação, moradia, previdência social, proteçã o a maternidade

e a infância e assistência aos desamparados.

Apesar de esses direitos estarem estabelecidos constitucionalmente e sendo

dever da união, estados e municípios em garanti-los, na prática os serviços

públicos oferecidos estão aquém do que estabelece na Carta Ma gna. A omissão do

estado na efetivação desses direitos, que são primordiais a vida digna do cidadão,

faz com que a sociedade se sinta irrelevante, oprimida, e a construção da cidadania

fica difícil de acontecer, a desigualdade manifestada na falta emprego, moradia

digna, educação e saúde de má qualidade, a desigualdade se manifesta

principalmente quando, grupos sociais são tratados de forma diferente.

Quanto ao neoliberalismo implantado no Brasil na década de 90 em resposta a

grande crise econômica que o país atravessava é que o problema da desigualdade

social ainda não foi solucionado, considerando que o sistema preza por

intervenções mínimas do estado ou seja “o estado só deverá intervir onde a iniciativa

privada não demonstre interesse ou capacidade de investimento, como os setores

da saúde ligados às classes mais empobrecidas da sociedade, assistência social a

deficientes, idosos, desamparados ou excluídos, prisões, etc” (INFOPÉDIA, 2003).

Para o neoliberalismo a desigualdade tem um efeito positivo na economia do

país, é neste palco que acontece o controle das classes economicamente menos

favorecidas.

É com base nesta desigualdade é que surgem os movimentos sociais. Eles são

formados por grupos que tem o objetivo e ideologia em alcançar mudanças sociais,

através de embates políticos lutam em defesa de seus direitos. Os movimentos

populares, sindicais e organizações não governamentais (ONGs) fazem parte dos

movimentos sociais, no Brasil os principais movimentos sociais são:

 Movimento em defesa dos Índios, Negro e Mulheres;