Estudos da CEPAL, o principal contributo para o desenvolvimento da América Latina

A CEPAL é um órgão regional das Nações Unidas, ligado ao Conselho Econômico e Social; foi criado em 1948 com o objetivo de elaborar estudos e alternativas para o desenvolvimento dos países latino-americanos. É integrado por representantes de todos os países do hemisfério e conta com a participação especial dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Holanda. Os primeiros estudos da Cepal caracterizaram a América Latina como uma região fornecedora de produtos primários e consumidora de produtos industrializados vindos do exterior, de forma que esta condição agravaria sua condição de subdesenvolvimento. Buscando a superação desse quadro, formou-se no organismo um grupo de especialistas renomados dos países da região (economistas, administradores, sociólogos) que, trabalhando numa direção comum, tornaram-se conhecidos como integrantes da Escola da Cepal. Esses técnicos (entre eles, Raul Prebisch — o grande inspirador da Comissão —, mas também Celso Furtado, Felipe Herrera, Oswaldo Sunkel) defenderam a necessidade de promover a industrialização da América Latina e a diversificação geral de sua estrutura produtiva.

Os estudos da CEPAL, os principais aportes à questão do desenvolvimento da América Latina, enquadram-se em cinco grandes âmbitos:

i. Modelo de desenvolvimento dual e a teoria da Inflação.

ii. A teoria da deterioração dos termos de troca;

iii. A interpretação do processo de industrialização;

iv. A análise dos obstáculos estruturais ao desenvolvimento;

Um dos principais pontos teóricos da Cepal foi a elaboração do chamado modelo de desenvolvimento dual. Segundo tal modelo, as economias latino-americanas seriam constituídas por dois setores: um atrasado, arcaico, pré-capitalista; outro moderno, industrializado, avançado, integrado à economia internacional e capitalista. Se por um lado o setor atrasado poderia ser fonte de mão-de-obra barata para o setor moderno em expansão, por outro a existência da dualidade retardaria o aumento da produtividade na economia como um todo e a oferta agrícola própria do setor tradicional seria inelástica, não correspondendo ao aumento da demanda nos centros urbanos, criando sérios pontos de estrangulamento e provocando inflação, pela elevação de preços de alimentos e matérias-primas . A solução seria uma reforma agrária que transformasse latifúndios e minifúndios em empresas agrícolas, aumentando a oferta e reduzindo os preços nas cidades. Desse modo, seria possível manter os níveis de emprego e dinamizar o setor moderno da economia, impulsionando o processo de industrialização.

A corrente cepalina também crítica à teoria das vantagens comparativas de Ricardo, segundo a qual os países deveriam se especializar na produção de produtos os quais tinham vantagens comparativas de custos. Neste caso, a América Latina deveria se especializar na produção de alimentos e matérias primas para a exportação, e deveria importar manufaturados. A ideia é que o progresso técnico da manufatura importadas, se difundiria nos países periféricos por meio do aprendizado. Ao mesmo tempo, a baixa produtividade da produção primária aliada a alta demanda dos países centrais elevaria os preços dos produtos primários. Assim, as relações de troca melhorariam em benefício aos países periféricos, e estes não precisariam se industrializar para se desenvolverem. Contudo, ao final da década de 1940, o que se observou foi uma tendência à deterioração dos termos de trocas dos países periféricos.

Segundo Prebisch, em períodos de boom os centros aumentam a demanda por produtos primários, elevando seus preços. Os preços dos produtos manufaturados produzidos nos centros também sobem, todavia, este aumento é maior do o aumento dos preços dos bens primários da periferia, devido a maior elasticidade renda demanda por produtos manufaturados em comparação a elasticidade renda demanda por bens primários.

A crescente produtividade do trabalho (muito tecnologia investida), e a existência de sindicatos organizados nos centros - demandam maiores salários - fazem com que tanto os salários quantos os lucros aumentem em períodos de boom econômico. Porém, nas fases descendentes, os sindicatos não deixam os salários caírem, impedindo também a queda nos preços industriais (empresários não reduzem markup). Neste sentido, as empresas das regiões centrais demandam menos matérias primas, o que pressiona os preços dos produtos primários nas regiões periféricas. O excesso de mão de obra nas regiões periféricas faz com que os produtores reduzam os salários pagos ao trabalhador, e assim aceitando a pressão exercida pelos centros para a queda dos preços das matérias primas. Isto é, em qualquer período os preços nos centros tendem a serem maiores que os preços da periferia .

O resultado da deterioração dos termos de troca e por consequência estrangulamento do BP retroalimenta uma condição de subdesenvolvimento eterno dos países agroexportadores. Ou seja, dadas as características da produção de cada país, as regiões periféricas sempre teriam a tendência de ter déficits no BP. Pois, o resultado de déficits persistentes no BP, é o direcionamento persistente de rendas para os países superavitários no BP. Com tudo mais constante, a transferência de renda para outros países, reduz o poder de investimento, e por consequência o nível de renda da economia.