Evolução Da Psicologia

A psicologia jurídica despontou-se como um “sentimento jurídico” desde o século XVIII. A necessidade de normas de convívio, as condutas criadas pelos grupos sociais, assim como o relacionamento entre o direito natural e o direito positivo foram os grandes responsáveis pela eclosão desse sentimento.

Entretanto, a verdadeira aproximação da psicologia com o direito se deu a partir do século XIX. Um dos seus precursores foi Ihering (1877) que defendia a existência de um sentimento de justiça coletivo como fonte do Direito Positivo.

Ao final do século XIX, a psicologia passou a ser reconhecida como ciência e a progredir no âmbito da investigação das funções mentais. Inicia-se então, sua atuação como acólito do juiz na aplicação das penas ao auxiliar o processo pericial.

Contribuíram para esse período de junção do Direito com a Psicologia as obras do filosofo Fichte, Fundamento do Direito Natural(1796); do médico francês Prosper Despine com sua obra Psycologie Naturelle(1868); de Gabriel Tarde com La philosophie pénale(1890) e Les Transformations du droit(1893). Alem destes, foram influentes os italianos, Lombroso(1876) e Marro (1887), e os alemães Kurella,Baer e Gross(1893) e o francês Laurent (1908).

Conforme a autora Sonia Altoé, surgiu nesse período a chamada “psicologia do testemunho”, com o fim de medir por meio dos processos psicológicos o grau de confiabilidade do que for dito pelos sujeitos do processo jurídico. Através da aplicação de testes, buscava-se compreender o comportamento do individuo e o quanto que o seu interior poderia influenciar seu relato.

Em 1834, a obra La doctrina de La prueba de Mittermaier relatou a importância do testemunho como influenciador no desfecho de um demanda judicial. O comportamento delitivo passou a ser o centro das reflexões da psicologia jurídica.

A partir do século XX, os juristas começaram a perceber que as decisões judiciais eram tomadas discricionariamente. Conforme Fernando de Jesus: “As decisões estavam apresentando mais um fundamento psicológico do que um juízo lógico-dedutivo”. ( p.38). Surgiram, então, diversas obras sobre a necessidade de se utilizar a psicologia tanto no direito quanto na pratica do jurista.