Fichamento de o segundo advento da democracia - usp- John Dunn

Hugo dos Santos Moreira    n° USP

Fichamento detalhado do texto  “A história da democracia”

O segundo advento da democracia

1° parte - Câmbio da  carga semântica do termo democracia (§§1,2,3,4,)  

(§§1,2)

 a) Logo no inicio do capítulo, o autor declara que, ainda no inicio do século XIII, a palavra democracia contava com uma carga semântica negativa. Ele dá seqüência ao raciocínio relatando que este cenário muda com o surgimento de duas grandes crises políticas , sendo a primeira em meados de 1760 nas colônias britânicas na America do Norte, e a segunda , cerca de vinte anos depois, na França metropolitana.

b) Sendo estes dois lugares distintos entre si, John Dunn prossegue relatando a situação nas colônias que resolveram revoltar-se como sendo uma sociedade fluida e contando com um meio econômico dinâmico sem similar mundo afora, com um território imenso em grande parte desconhecido e não explorado, contrastando com a França do Ancien Regime, definida pelo autor como o Estado mais altivo e orgulhoso da Europa continental, que há pelo menos cem anos travava incansável disputa com a Inglaterra pelo controle do mundo, sendo esta a epítome da monarquia absolutista.

c) John Dunn argumenta que, por conta dessa disputa com os ingleses, a França prestou apoio militar e diplomático às colônias britânicas rebeldes, o que após a guerra trouxe um fardo de dividas que a organização do Estado Frances não estava preparado para sustentar. Além disso, ele aponta que, pouco tempo depois a França se deparou com sua propia revolução domestica , de tal magnitude que deu ao mundo uma concepção política nova de revolução, que se espalhou pelo continente e além.

 (§§3)

 d) Dunn segue mencionando que, apesar das divergências em suas causas e conseqüências , as duas crises marcaram, de forma profunda, a história da democracia desde então.

e) Ele acresce que, o termo democracia, quando citado pelos lideres políticos americanos no decorrer da sua grande luta, percebe-se ainda uma conotação semântica negativa , tomado como uma conseqüência a ser evitada a qualquer custo. Apenas com o passar do tempo , diz o autor, e a medida em que a nova Constituição norte-americana entrou em funcionamento, é que tal perspectiva se alterou. Após tal mudança, as praticas do governo representativo na Inglaterra, principalmente a eleição de um corpo fundamental de legisladores, que na America do Norte apresentava direito a voto mais amplo do que nos distritos ingleses, enfim se rebatizaram como a nomenclatura provinda do mundo antigo.

f) Para o autor,após essa reinvenção do termo democracia,os americanos começaram a ver a si mesmos , assim como o seu longo passado colonial, como havia muito tempo democratas sem jamais sabe-lo. Quem traz a exposição clássica desse quadro, para Dunn, é o aristocrata Frances Alexis de Tocqueville , que escreveu meio século após a independência norte-americana explicando não so aos europeus, seus conterrâneos , mas tambem aos propios americanos que a chave da experiência americana foi também a fonte de sua força exemplar para toda a futura sociedade humana em todo o mundo, sendo esta a penetração em suas formas de vida e de consciência da propia democracia. O autor termina tal afirmação citando a obra A democracia na America  , de Tocqueville, que traz pela primeira vez o reconhecimento de que a democracia é a chave de distinção da experiência política moderna.

(§§4)

e) A seguir, Dunn segue explanando que a revolução no Novo mundo foi uma resposta a ameaça amplamente percebida a liberdades havia muito vividas, sendo tais liberdades , com o passar do tempo, a evidencia de um longo passado democrático . Após recobradas e defendidas tais liberdades por força  inclusive de armas, ele segue constatando que a força constitucional americana veio a parecer, com o passar do tempo, um exercício de reflexão e decisão sobre o necessário para a liberdade  política e de implementação de tal processo de deliberação , fundamentalmente publico. O autor diz ser importante frisar que nada semelhante havia ocorrido antes, assim como nenhum episodio subseqüente de eleboração de uma constituição alcançou tamanha agudeza de diagnostico demonstrada pelos lideres da nova nação , nem a notável longevidade de recursos jurídicos que vieram a legar.

2° parte - legado de liberdades da constituição americana (§§ 5,6)

(§§ 5)

1. O autor esmiúça detalhes acerca da criação da constituição americana, esboçada numa convenção secreta instalada na Filadélfia em 1787, feita publica em 17 de setembro do mesmo ano, e levada a convenções de ratificação dos doze estados aprovação e futuras emendas, sendo debatida pelo menos pelos próximos dez meses em cada um dos estados. Dunn relata que, em Julho de 1788, apenas Carolina do Norte e Rhode Island tinham se decidido por ratificá-la. No ano seguinte, durante a sessão de abertura do primeiro congresso sobre tal carta , enquanto a revolução francesa ocorria, dois elementos fundamentais foram a ela acrescidos. O autor cita como sendo o primeiro uma Declaração de Direitos, na forma das primeiras dez emendas constitucionais redigidas a partir de dezenas de recomendações das convenções de estado individuais, que foram enviadas aos estados para aprovação, e o segundo um Ato Judiciário, criando assim, após passagem pelo Senado, o sistema judiciário federal, dotanto-o assim dos poderes ditos indispensáveis.

(§§ 6)

1. A partir daí, John Dunn afirma que seguiu-se a mais intensa fase desse processo de publicação inicial da Constituição, envolvendo não so os responsaveis pela sua revisão integral, mas um volume de debates públicos e privados em vários meios, como jornais e correspondência pessoal, que alcançou toda a recém formada nação. Nesse meio tumultuoso de comentários e disputas , houve um texto que hoje nos chama atenção pela extraordinária autoridade presente. Ele surgiu sob a forma de uma serie de artigos de jornal anônimas semanais escritos por três já reconhecidas figuras políticas , James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, cada um com perpectivas  que por vezes diferiam entre si,  na forma de  O Federalista, que interveio efetivamente no debate de ratificação. Este periódico fez defesa dos méritos do novo sistema de governo, enquanto este fracassava no conceito e convencimento da grande maioria do seu publico imediato, tornando-se a base racional para o fundamento da Republica norte-americana desde então, que defendia, segundo Dunn, a necessidade de um governo central forte, que pudesse cobrar impostos, controlar forças militares e manter diplomacia com outros Estados.

(§§ 6,7)

1. Apesar de  O Federalista ter sido escrito majoritariamente por Alexander Hamilton, este um dos lideres mais sofisticados em termos econômicos e visionário quanto as futuras ameaças comerciais e estratégicas que a nação enfrentaria , segundo o autor, os ensaios que tinham dado ao periódico sua autoridade única não foram escritos por Hamilton, e sim por James Madison, que há anosa exercia papel ativo na luta norte-americana contra a Inglaterra e também na política da nova nação. Foi ele quem propôs à Confederação, com seu Congresso de câmara única , a reconstrução com três ramos independentes de governo, com sistema de legislatura bicameral . John Dunn cita a décima e dita mais celebrada edição de  O Federalista , que propõe uma solução para a violência facciosa e a fraqueza central dos governos populares , citando que “ a facção não pode ser eliminada senão eliminando a própria liberdade “.

(§§ 8,9)

1. O autor cita Madison como certo de que as  causas da facção não podiam ser eliminadas, sendo o máximo factivel o controle de seus efeitos. Conclui, enfim, que o desafio fundamental para o governo popular era assegurar o bem publico e os direitos privados contra a ameaça de uma eventual maioria facciosa.