Fichamento sociedade camponesa

Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia Disciplina: Sociedades Camponesas Professor: Carlos Alexandre B. Plínio dos Santos Aluna: Bruna de Souza Gomes Matricula: 180098713

Título do texto: "Os Quilombos no Brasil: Questões Conceituais e Normativas" Autor: Ilka Boaventura Leite

Resumo: O texto "Os Quilombos no Brasil: Questões Conceituais e Normativas" de Ilka Boaventura Leite aborda a temática dos quilombos no contexto brasileiro, discutindo questões conceituais e normativas relacionadas a essas comunidades tradicionais. A autora apresenta uma análise crítica da evolução dos conceitos de quilombo ao longo da história, bem como dos instrumentos normativos que visam proteger seus direitos. Fichamento:

• A autora inicia o texto contextualizando a importância dos quilombos na história do Brasil e a sua relevância como espaços de resistência e luta dos afrodescendentes. Ela destaca a necessidade de compreender os aspectos conceituais e normativos relacionados aos quilombos para garantir o pleno exercício dos direitos dessas comunidades.

• Ilka Boaventura traça um panorama histórico da evolução do conceito de quilombo no Brasil. Ela explora como o termo foi inicialmente associado aos mocambos e palenques no período colonial, passando pela legislação do período imperial e chegando aos debates contemporâneos sobre a definição de quilombos e sua relação com a identidade quilombola.

• A autora analisa as principais leis e políticas públicas relacionada os quilombos no Brasil. Ela destaca a Constituição de 1988, que reconheceu os direitos

territoriais dessas comunidades, e a promulgação do Decreto no 4.887/2003, que regulamentou o procedimento para a titulação das terras quilombolas. A autora também discute os desafios enfrentados na implementação dessas normas e a necessidade de garantir a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.

• É abordado as questões conceituais relacionadas aos quilombos no Brasil. Ela discute os critérios para a identificação de uma comunidade como quilombola, incluindo elementos como a ancestralidade africana, a autodefinição e a relação com o território. A autora também debate as diferentes perspectivas teóricas sobre a identidade quilombola e as complexidades na definição do grupo.

• No último tópico do texto, Ilka destaca os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas, como a falta de regularização fundiária, a discriminação e a falta de políticas públicas adequadas. Ela também apresenta algumas perspectivas futuras, como a importância da participação das comunidades na definição de suas próprias demandas e a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos quilombolas. A autora atravessa um histórico abrangente do desenvolvimento do conceito de quilombo ao longo do tempo, discutindo também a legislação e as políticas públicas relacionadas aos quilombolas. Ressaltando a importância de garantir os direitos dessas comunidades e oferecendo perspectivas para fortalecer e promover seu desenvolvimento no futuro.

Texto 2

Titulo do texto: “Terras de preto, terras de santo, terras de índio: Uso comum e conflito” Autor: Alfredo Wagner Berno de Almeida

Resumo: