GOVERNANÇA CORPORATIVA

GOVERNANÇA CORPORATIVA

1 - CONCEITO

Governança corporativa é o conjunto de práticas e leis que regulam o funcionamento de da administração de uma empresa.

WITHERELL, 1999 apud SILVA, 2006 e O IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, apresentam conceitos semelhantes sobre o assunto. O IBGC define como;

sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade.

A Comissão de Valores Mobiliários - CVM define como

o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas.

4 - VISÃO MUNDIAL

Nos últimos anos a Governança Corporativa vem se expandindo e adotando cada vez melhores praticas de governança. No entanto existem diferenças de empregos dessas melhores praticas em cada país, assim como se relata no site do IBGC, “mesmo em países de similares idioma e sistemas legais, como EUA e Reino Unido, o emprego das boas práticas de Governança apresenta diferenças quanto ao estilo, estrutura e enfoque.”

Não existem uma regra geral de aplicação para as praticas de governança nos mercados, porem, todos se baseiam nos princípios da transparência, independência e prestação de contas, a chamada accountability, como meio para atrair investimentos aos negócios e ao país. Mesmos assim, para ganhar a confiança dos investidores, foram criadas algumas regras e leis.

O site do IBGC também relata que ;

A partir da criação dos códigos de Governança Corporativa locais, as diferenças culturais e históricas têm sido adaptadas. Como ponto de convergência, os documentos pretendem aumentar os padrões de Governança nos mercados como forma de atrair e reduzir os custos dos investimentos.

O que indica que a pretensão e de que as praticas de governança fiquem cada vez mais parecidas entre cada país.

André Luiz Carvalhal da silva. 2006, no seu Livro, GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUCESSO EMPRESARIAL, fala sobre modelos adotados entre alguns países;

“Os modelos de Governança variam de pais para país, mas, em geral, delimitam-se dois sistemas: o anglo-saxão, que prevalece nos Estados Unidos e no Reino Unido, e o nipo-germânico, o qual predomina no Japão, na Alemanha e na maioria dos países da Europa Continental. O que diferencia esses dois sistemas são as estruturas de controle e de propriedade, as formas de monitoramento usadas pelos proprietários e suas visões a respeito dos objetivos finais das empresas”

Explicando que, o modelo anglo-saxão, a propriedade é relativamente pulverizada e a liquides das ações é garantida nas bolsas de valores, o que diminui o risco dos acionistas, o objetivo principal das empresas neste modelo é a criação de valor para os acionistas. O nipo-germanico, existe mais concentração da propriedade e as participações acionarias são de longo prazo, e o objetivo das empresas é no entanto buscar o equilíbrio e os interesses dos acionistas com os de outros grupos interessados na empresa.

5 - CODIGOS DE MELHORES PRATICAS

Basicamente o código de boas praticas de governança, como é relatado no artigo Institucionalismo Organizacional e Práticas de Governança Corporativa, escrito por L. Rossoni, C. L. Machado-da-Silva é;

Código que visa o aprimoramento do padrão de governo das empresas nacionais, e tem o objetivo de captar, ordenar, consolidar e amadurecer os pontos-chave e mudanças relacionadas com a governança corporativa.

A edição do código de boas pratica de governança vem tendo importância principalmente nos últimos 10 anos, porem teve inicio há muitos anos. Aguilera e Cuervo-Cazurra (2004) e Enrione et al. (2004) apontam que o primeiro código de governança corporativa foi editado nos Estados Unidos, no ano de 1978, pelo Business Roundtable (associação de executivos americanos), mais especificamente por J. Paul Austins, presidente executivo da Cola-Cola.

O Brasil teve seu código de boas práticas de governança corporativa editado somente em 1999 pelo Instituto