Governança Corporativa

MOTA, Nomaston Rodrigues; Ckagnazaroff, Ivan Beck; Amaral, Hudson Fernandes. Governança Corporativa: estudo de caso de uma Organização Não Governamental. Caderno Gestão Social. 2007. Vol. 1, nº 1.

Os autores nessa pesquisa tiveram como foco a discussão sobre governança corporativa introduzida em Organizações Não Governamentais, baseando-se na teoria da agência. Assim, o objetivo desse artigo foi investigar como a ONG Redenção tem utilizado diferentes mecanismos de Governança corporativa na sua gestão.

Em organizações de capital aberto, ocorre o chamado problema de agência: quando os controladores das organizações tomam decisões com objetivo de maximizar sua utilidade pessoal e não as dos acionistas. No caso de organizações sem fins lucrativos, o problema também pode ser observado no que se refere ao financiamento dessas.

Diante dessa situação, Vinten (1997, p.25) afirma que deve haver uma preocupação pública para saber se o dinheiro confiado às mesmas está sendo adequadamente, efetivamente e eficientemente usado. Sendo assim, essas organizações deveriam colocar como obrigação revelar, explicar e justificar como elas têm exercido suas responsabilidades.

Para conhecer de forma ampla e entender melhor como as ONG’s lidam com esses problemas e utilizam os mecanismos de Governança corporativa, os autores realizaram em 2004 uma pesquisa através de entrevistas com a ONG Redenção, pois a mesma se enquadra nos critérios escolhidos.

No processo de tratamento e análise dos dados, identificaram-se nove grupos temáticos: o sistema de Governança, Sistema legal/ político/ regulatório, O mercado competitivo do setor de atuação, Conselho de administração, Formação de comitês, Conselho fiscal, Diretoria executiva, Prestação de conta e Auditoria Independente.

Em linhas gerais, o autor conclui que a ONG Redenção possui boas práticas de Governança, como a presença de membros externos na composição do conselho de administração e conselho fiscal, utilização de serviços de auditoria independente, a presidência do conselho de administração não ser ocupada pelo diretor executivo, prática sistemática e freqüente de monitoramento das ações da diretoria executiva, etc. Foi possível observar que a implementação dos mecanismos de Governança no caso da ONG Redenção teve como objetivo melhorar os aspectos relacionados ao processo de gestão da organização, mas, principalmente, disponibilizar aos seus financiadores maior transparência quanto à aplicação dos recursos e garantia de que os mesmos estariam sendo destinados para os objetivos sociais advogados pela organização.

Para concluir, é imprescindível ressaltar que a transparência, principalmente em organizações do Terceiro Setor, é um imperativo realmente necessário à sobrevivência da mesma. A redução do problema de agência em ONGs utilizando mecanismos de governança é uma forma possível de oferecer aos financiadores garantias de competência quanto a aplicação dos recursos. O resultado disso, é a possibilidade de se estabelecer relações de confiança à longo prazo com os stakeholders, atendendo tanto os seus interesses, quanto das organizações.