Governança Corporativa

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Artigo: Governança corporativa no Brasil em perspectiva

Governança corporativa pode ser descrita como os mecanismos e princípios que governam o processo decisório dentro de uma empresa. A governança corporativa no Brasil surgia a partir de 1970 com o desenvolvimento do mercado acionário.

O modelo brasileiro foi largamente baseado em incentivos fiscais para a aquisição de ações. Além do mais, houve a criação de um mercado comprador compulsório, resultante da obrigação dos fundos de pensão de comprar ações. Mas naquela época a maior parte das empresas era de propriedade de grupos familiares, com capacidade limitada de investimento, por esse motivo a emissão de ações acarretaria risco da perda de controle das empresas, ocasionando um limite à oferta de ações. Apenas a partir dos anos 1990, com a falência de algumas companhias abertas, fortaleceu-se a preocupação com a necessidade de melhorar os padrões de governança empresarial. Desde então no final dos anos 1990, governança corporativa tornou-se uma preocupação central para empresas, investidores, órgãos reguladores e governo. Isso pode ser sentido através de várias iniciativas, como o projeto de reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação do Novo Mercado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A criação do Novo Mercado inaugura uma nova fase do mercado de capitais no Brasil, em que o setor privado toma a liderança no processo de promover reformas. Reconhecendo que as regras estabelecidas para o Novo Mercado são bastante restritivas e que muitas empresas não terão condições de satisfazê-las, a Bovespa optou pela criação de outros dois novos níveis de governança (denominados Nível 1 e Nível 2). Desse modo, haverá quatro mercados (ou quatro selos): mercado tradicional, Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado.

Flávia Colombo Dal’Col

Liliane Sarmento

Tarciana Bungenstab Pêgo

8º Ciências Contábeis