HERMENEUTICA JURIDICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

RESENHA – A ORDEM DO DISCURSO – MICHEL FOUCAULT

Foucault dá inicio a “A ordem do discurso” tratando de um certo desejo e temor que começam a surgir perante ao discurso, pois é controlando nossos discursos que as instituições conseguem manter seu poder, por assim ser, na visão de Foucault existe diversas formas de controle e de exclusão do discurso.

Como os de exclusão,podemos entender aqueles que vão contra a ordem vigente, o autor nos traz dois tipos de controle de discurso: os externos e os internos.

Ao controle externo do discurso, Foucault, os denomina de sistemas de exclusão, sendo procedimentos que por hora impedem a criação do discurso, porém não são capazes de impedir o seu pensamento, ou seja, podemos pensar em um discurso, porém não podemos pronunciá-lo, sendo os sistemas de exclusão divididos em três tipos:

• Interdições: Foucault fala de forma específica de três tipos de interdições: tabu do objeto (é que quando se trata de assuntos dos quais não devemos ou não podemos falar, não podem fazer parte de nosso discurso) ritual da circunstância (se dá quando somente podemos pronunciar algum discurso em determinadas ocasiões) e direito privilegiado (discursos que só podem ser ditos por determinadas pessoas ou sujeitos);

• Separação ou Rejeição: Para ilustrar esse tipo, ao autor relembra a oposição entre a razão e a loucura que existiu na Idade Média, para Foucault, “louco passa a ser o discurso que não circula como o dos outros”, é diferente da maioria. E mesmo que se fale que “ é sempre na manutenção da censura que a escuta se exerce.”, a respeito de um discurso enfim livre, devemos entender que as instituições podem mudar, porém seus efeitos permanecem os mesmos.

• Vontade da Verdade: É onde o verdadeiro e o falso age de forma histórica e institucionalmente constrangedora. Todos querem que seus discursos sejam aceitos como verdade, pois isso é o mesmo que ter poder, os fatos ali relacionados nem precisam ser verdadeiros, basta que sejam repassados como tal, em caso de não serem aceitos como verdadeiros, correm grande risco de passarem a ser chamados de loucos. Em nossa cultura sempre tivemos a noção do que é certo ou errado, existindo uma “verdade”, todo o resto passa a ser errado. Logo, nós ignoramos essa vontade de verdade como sendo, na visão de Foucault “ uma prodigiosa maquinaria destinada a excluir todos aqueles que procuraram contorná-la e recolocá-la em questão contra a verdade, lá justamente onde a verdade assume tarefa de justificar a interdição e definir a loucura.”

Esses três tipos de exclusão de certa forma impedem que o individuo anuncie seu discurso,fazendo com que exista uma espécie de pressão sobre os demais discursos, sendo assim o discurso passa a se mostrar como forma de dominação, como exemplo podemos citar um discurso jurídico, que usa termos e uma linguagem excessivamente técnica e complicada, acabando por excluir os cidadãos comuns que não conhecem tais termos técnicos, de uma possível discussão acabando como conseqüência lógica a inobservância de seus direitos, muitas vezes