INFANCIA E ADOLESCENCIA

Infância e Adolescência

Infância e Adolescência

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a infância e a adolescência como um todo, analisar a saúde e a violência, relatar como surgiu a primeira ideia de constituição para menores ate ser decretado o Estatuto, e como vivem as crianças e os adolescentes no mundo atual.

Palavras chaves: criança, adolescente, Estatuto, saúde, violência.

Saúde e violência na infância e adolescência

A questão da violência se coloca como importante problema para a saúde pública do país no final da década de 80. Até então, o tema referenciava à área da polícia, da

justiça e da filosofia, esta última buscando as razões de tal fenômeno nas sociedades humanas. Na década de 80 há um fato contundente no setor saúde: a consolidação de um novo perfil epidemiológico no país, onde as chamadas “causas externas” (denominação através da qual o sistema de saúde trata os homicídios, suicídios e acidentes em geral) passam a ocupar o 3º lugar no quadro geral de mortalidade, sendo responsável por mais de 12% de todos os óbitos, estando abaixo apenas das doenças cardiovasculares e neoplasias.

Enquanto nas crianças menores (5 -14 anos) as causas de morte são primordialmente os acidentes de trânsito, nos grupos a partir de 15 anos, o que mais ceifa vidas são os homicídios. Segundo Mello Jorge ¹ , no município de São Paulo, no

ano de 1985, os homicídios cresceram entre crianças de 0 - 15 anos, no conjunto das causas. Do total de homicídios, 19% eram de recém-nascidos; 8% de bebês de 1 (um) ano;13% de crianças de 1 a 4 anos; 6% na faixa de 5 a 9 anos e 55% de crianças entre 10 e 14 anos. Do ponto de vista da agressão sofrida, 11% dos menores morreram por maus tratos; 14% por estrangulamento; 10% por agressão por objetos contundentes e 43% por arma de fogo.

As pesquisas têm revelado ainda outras especificidades da situação brasileira. Em países considerados “desenvolvidos”, as estatísticas revelam ser os “suicídios” e as mortes do trânsito por colisão de veículo, os dois componentes mais significativos nos óbitos por causas externas. No Brasil as taxas de homicídios, além de ser as mais relevantes no conjunto das causas externas, estão em franca ascensão, e nos acidentes de trânsito, o que mais provoca morte são os atropelamentos.

O Brasil acompanha a tendência mundial de ter as “causas externas” como um dos mais importantes componentes da mortalidade geral e de ter como grupo privilegiado,

nesse tipo de óbito, a população jovem, em idade produtiva. Outro aspecto importante dessa tendência é que este tipo de mortalidade é, por excelência, um fenômeno

urbano. Além da violência estrutural, que no seu processo de reprodução tem gerado um nível de conflito social exacerbado e se expressa em mudança de padrões culturais e em altas taxas de morbi-mortalidade, há outra forma menos letal, mas também altamente prejudicial à infância e à adolescência. Trata-se da violência doméstica, componente relevante da violência cultural interpessoal.

Estas e outras formas de violência que acometem cotidianamente crianças e adolescentes no Rio de Janeiro foram diagnosticadas pelo Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde - CLAVES, a pedido do Ministério Público da União. Constatou-se que as condições de atendimento oferecidas pelas instituições governamentais e não governamentais são esparsas e precárias, no que se refere à

justiça, saúde, educação e condições dignas de vida. A solicitação desse diagnóstico veio a reboque da exigência que a sociedade tem demonstrado em agir frente ao problema da violência, de forma a prevenir novos casos e atuar eficientemente frente aos existentes Sem dúvida, muita coisa pode ser feita pelos trabalhadores em saúde. Atender de forma minuciosa a criança e sua família, observando a relação existente, orientando educativamente e encaminhando casos suspeitos (de maus-tratos, exploração econômica, prostituição infantil, entre outros) são atitudes que comprovadamente reduzem e previnem violência. Noutros tipos de eventos, como nos acidentes e homicídios, o atendimento médico-cirúrgico é prioritário, cabendo aos profissionais manter como prioridade em suas lutas a busca de condições dignas de atendimento, bem como a adequação das unidades sanitárias nos locais em que

realmente são necessários.

Finalmente, pode-se perceber uma fatia de responsabilidade do setor saúde, quanto à tomada de consciência da gravidade dos dados, articulação para formação de pessoal com sensibilidade e técnica para tratar o problema e adequação de todos os níveis do sistema para responder ao novo perfil de morbi-mortalidade por violência no país.

A atuação de cada profissional de saúde que cotidianamente se envolve nessa rede de violências, não só se faz necessária, como é indispensável, quando se pensa em transformar o quadro caótico em que se encontra a assistência no país. A despeito das péssimas condições de trabalho, a mobilização e o firme posicionamento dos profissionais podem melhorar a qualidade do atendimento oferecido. Ademais, ao proceder dessa forma, além de atender ao seu dever - registrado no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, o trabalhador em saúde reforça o direito à cidadania,

não apenas o seu, mas o de toda a sociedade.

1. Pesquisadora Assistente do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde e do CLAVES/ENSP/FIOCRUZ.

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