Juspositivismo Em Contraponto Com Jusnaturalismo

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

CAMPUS TATUAPÉ

CURSO DE DIREITO

TRAGÉDIA GREGA-ANTÍGONA

DE SÓFLOCLES

TRABALHO: JUSPOSITIVISMO EM CONTRA PONTO COM

JUSNATURALISMO

MARCOS ANTONIO LEFORTE RA 47529

SANDRA SCATIGNO RA 45955

KATHLEEN RA 43276

São Paulo, SP.

2013

ELABORADO PELOS ALUNOS DO 2º SEM. DO CURSO DE DIREITO

PERÓDO NOTURNO DA FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE-CAMPUS TATUAPÉ

MARCOS ANTONIO LEFORTE_______________________________RA 47529

SANDRA SCATIGNO ______________________________________RA 45955

KATHLEEN INGRID _______________________________________RA 43276

Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Rodrigo Alves da Silva da disciplina de Metodologia Científica do curso de Direito do 2º sem. do período noturno do Campus Tatuapé.

TRABALHO: ANTÍGONA - DE SÓFLOCLES

TEMA: 1)QUAL A CONTRAPOSIÇÃO EXISTENTE ENTRE O PENSAMENTO JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTA NA TRAGÉDIA GREGA?

2) QUAL A RELEVANCIA DO DIÁLOGO PARA A FORMAÇÃO DO DIREITO?

3) FUNDAMENTE A SUA RESPOSTA

São Paulo, SP.

2013

INTRODUÇÃO

Trata-se do estudo de um contraponto onde de um lado está o Jus positivismo e do outro o Jus naturalismo que podemos claramente depreender desta magnífica obra da Tragédia Grega “Antígona” escrita por Sófocles (um dos três maiores poetas junto a Eurípedes e Ésquilo) e de onde preciosos ensinamentos podem retirar para nosso ordenamento jurídico, servindo de paradigmas e referências até os dias atuais.

A obra em questão situa-se na Grécia Antiga, onde uma mulher-Antígona- enfrenta as leis e o governo a fim de se cumprir leis de cunho religiosos e morais para sua época, mas que se depara com um Rei tirânico que se impõe como o próprio Estado.

Mas o Rei terá também de lidar com problemas dentro de sua família, sacerdotes, o povo, exército e por fim a sua própria consciência.

1)QUAL A CONTRAPOSIÇÃO EXISTENTE ENTRE O PENSAMENTO JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTA NA TRAGÉDIA GREGA ?

Na Tragédia Grega “Antígona”, Sófocles desenvolve um enredo onde se observa de um lado o poder monárquico exercido pelo Rei Créon que conquistara a cidade de Tebas (antes disso houve um fato de incesto onde o Rei morre e o filho(Édipo) e mãe (Jocasta) se casam e geram três filhos-Ismene, Etéocles e Polinices que representa a tragédia familiar que iniciará os fatos de todo o resto desta peça) . Destes irmãos de Édipo e Jocasta, Polinices e Etéocles travam uma luta mortal onde os dois morrem. No entendimento de Créon, Etéocles lutara por motivos nobres e lhe foi oferecido um funeral de acordo com os costumes da época, mas a Polince não. Porque o Rei o achava por um traidor ( aqui veremos o juspositivismo sendo aplicado) e proibiu seu enterro de honra e mandou deixar seu corpo exposto ao sol para ser devorado pelas aves, ou seja, a aplicação da lei, o exercício de seu poder na sua plenitude onde Êle é o próprio Estado, onde a sua vontade teria de ser executada e considerado por muitos um tirano. Ai entra Antígone ( noiva de Hermon, filho de Créon) que não acatou as ordens do Rei e decidiu fazer o enterro mesmo sabendo que poderia colocá-la sob a punição do Rei- a morte. Pediu ajuda a Ismene, mas não obteve ajuda então agiu só. A partir do conhecimento do fato o Rei decide puní-la e a partir daí Êle começa a ver sérias resistências à sua vontade. Hémon suplica a clemência a seu pai a favor de Antígone que alegara as leis dos Deuses e a moral e aos costumes, a honra dos familiares e até do próprio falecido. Neste momento vemos o pedido de “socorro” aos direitos naturais,ou seja, direitos inerentes ao ser humano, tais como o de sepultar seus mortos, a reverencia aos Deuses, da preservação da honra tanto do morto quanto aos dos familiares Também o fato de seu filho de ameaçar morrer junto à ela. Afora isso o cego Tirésias o havia alertado que Zeus não aprovava seu decreto . Por fim Antígone é enterrada e se enforca, Hémon tenta matar Créon e este foge. Hémon se suicida junto a Antígone. Eurídice também se suicida ao saber do ocorrido. Créon se sente impotente para governar com todas as desgraças que lhe abateram e ao final teria dito: “Já tudo ao redor de mim é ruína . Tudo oscila. Abateu-me um destino implacável”.Talvez o arrependimento de Créon signifique que a aplicação da lei tenha sido em dose exagerada.

Em resumo, não é só naquela época que existia estes contrapontos e sim até os dias atuais, e onde se observa que jusnaturalismo se mostra com muita propriedade e sendo sempre levado em conta para poder dar legitimidade ao juspositivismo, que é a norma propriamente dita e que regerá a sociedade como um todo.

2) QUAL A RELEVANCIA DO DIÁLOGO PARA A FORMAÇÃO DO DIREITO?

.O diálogo é de suma importância em toas as ciências sociais e em especial no Direito, pois, o sentido do justo e do que é direito dependem de mais de uma forma de compreensão do fato social, então nem sempre o que é de direito acaba se tornando justo. No caso da Tragédia Grega em questão, o jusnaturalismo se sobrepôs de alguma forma por ter sua eficácia ficado em dúvida, ou seja com insegurança jurídica,