Jusnaturalismo x juspositivismo
Por: hefontes • 30/3/2015 • Relatório de pesquisa • 288 Palavras (2 Páginas) • 797 Visualizações
- sabendo-se que juspositivismo e jusnaturalismo foram movimentos defendidos por correntes opositoras, explique cada uma delas e fale sobre a aplicação das mesmas em nosso sistema jurídico atual.
Jusnaturalismo é uma corrente do direito que acredita que as leis são emanadas de uma força superior ao entendimento humano, algo que vem da natureza, uma forma do direito natural, com leis que independem da vontade humana, o direito natural pela teoria jusnaturalista estaria expresso na terra antes mesmo do ser humano, poderíamos chamar de leis naturais aquelas que visam manter a vida humana, os jusnaturalistas acreditam que todos os seres humanos tem noções naturais de direitos, e sabem discernir certo de errado, e assim seria aplicado um direito não positivado, simplesmente natural da racionalidade humana.
Juspositivismo já é uma corrente totalmente oposta ao naturalismo jurídico, pois os juspositivistas acreditam que direito valido é somente o escrito, ou positivado, pois sem eles o ser humano esta sujeito a um entendimento bem individual de cada atitude, portanto os positivistas acreditam que o direito tem que partir do estado, pois é o próprio estado que deve manter a ordem e elaborar todas as leis para manter a ordem, o estado positivista não pode esperar da população que se auto organize, estados positivistas elaboram leis escritas e as impõe a sociedade de maneira obrigatória, impedindo assim qualquer expressão desordenada da natureza humana.
O sistema jurídico Brasileiro utiliza apenas de positivismo jurídico porem elabora leis baseadas em direitos naturais, muitos exemplos de direitos naturais podem ser vistos na nossa constituição federal de 1988 no artigo 5, porem ainda que esses direitos venham da ideia natural, no Brasil esses direitos também foram positivados.
...