Livro O Estupro

Livro ‘’O Estupro’’ de José Ribeiro de Oliveira

De acordo com o livro a população do lugar onde o fato ocorreu, possui pouco conhecimento, e estão atrelados a costumes que são passados de geração em geração. E que servem para resolver conflitos que surgem no meio dos mesmos. Com isso, gera também mais um fator que culminou no desfecho dessa história. Com as informações que foram repassadas pela literatura, verifica-se que o juiz que se fez presente no fato levou muito em consideração a lei pura e seca, e deixou de lado a real situação no ocorrido. A partir do momento que o legislador deixou uma lacuna na norma em relação à idade deveria ter verificado com mais veemência a declaração da vitima e o seu casamento próximo.

A partir do momento que a lei não declara se no dia em que a pessoa completa 14 anos de idade deixando margem a duas hipóteses, a maneira mais correta seria procurar resolver a situação de uma maneira mais amena. Pois quando verificou que a vitima declarou que consentiu o ato e que os envolvidos já iriam realmente contrair matrimonio e estava envolvendo também uma criança que iria nascer dentro de alguns meses e conviver com o pai preso não seria muito favorável. Com todas essas afirmações é claro que a realidade dos fatos tem que realmente serem levadas em conta pelo juiz para decidir. Essa atitude dogmática de enxergar somente a letra da lei já é ultrapassada, a doutrina tem que ser verificada, as analogias, os princípios e a verdade real.

As consequências dessa decisão vão ser bem cruéis, visto que, Doralice pretende não seguir com a gravidez por não suportar ter o seu filho longe tanto tempo do pai. Contudo, a partir de sua declaração que consentiu tudo aquilo, e que isso gerou um filho do casal, e que o mesmo pretendia casar isso já bastava para resolver a situação. Com isso gera a questão das decisões dogmática, do legalismo exegético, cunhou a norma sob a teoria da moldura, segundo a qual o texto jurídico estabelece limites dentro dos quais se admite certa atividade judicial, na forma de interpretação integração do direito. O reflexo dessa abordagem na atividade judicial é a esquiva à função criativa, no entendimento de que cabe à lei a definição do justo. Tal noção, que retoma o erro dos primórdios do positivismo, incorre no risco de desprezar-se a justiça do caso concreto, quando a lei se apresentar manifestamente injusta. Assim levando sempre em conta que a função social do direito é promover a justiça, que não foi realmente verificada nesse caso concreto de Doralice.