MIGRAÇÕES AFRICANAS

MIGRAÇÕES AFRICANAS

Qualquer emigrante que se desloca do seu lugar de nascimento e de conforto, por mais modesto que se apresente, de um modo geral, encontra-se sempre confortado com os laços de familiaridade revendo-se na sua terra de origem, qual paraíso perdido, em relação ao qual jamais deixa de alimentar o sonho do retorno e também de cultivar os laços relacionais que o unem à sua tribo, apesar de no seu quadro de referência mental e cultural poderem ter sido operados os mais espectaculares desenvolvimentos.

A expressão do sentimento nostálgico da terra e das suas gentes, o sentimento da saudade própria de seres humanos marcados por culturas que pelas suas características próprias poderíamos designar como que híper latinas, uns mais do que outros, longamente habituados a conviverem com portugueses que foram os pioneiros do estabelecimento das ligações globalizantes pelo mundo fora e sobretudo em terras africanas, não de forma exclusiva, mas mais intensa do que quaisquer outros povos, constitui a marca de referência; Os Portugueses, mais do que quaisquer outros Povos, incluindo os Libaneses muito presentes no tecido social africano, na qualidade de pioneiros no estabelecimento e na manutenção de relações, que deixaram as suas marcas para além da Convenção de Berlim de 1885, parece terem deixado como dádiva o sentimento nostálgico das suas gentes, associado ao caldo de sentimentos afins, que se constitui como que o elemento aglutinador característico das populações alvo das migrações internas e sobretudo da grande corrente migratória a que na actualidade se está assistindo com mais intensidade, desde a 2ª metade do século passado, para fora do continente.

A OIM (Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações) estima que 200 milhões de pessoas residam por mais de um ano, fora dos países onde nasceram, correspondendo este número a 3% da população mundial; dá também conta de que a maioria migra entre países em desenvolvimento, correspondendo os fluxos daqueles que se movimentam no sentido Sul-Norte a cerca de 40%;

Ao procurar enquadrar o fenómeno das migrações africanas num contexto geral, convirá referir que a África, caracterizada pela diversidade, não sendo um continente marcado por uma história e cultura Homogéneas, nem sequer pelas mesmas afinidades religiosas ou étnicas, nem mesmo se apresentando em todos os espaços geográficos como terra onde se oferecem as mesmas oportunidades, apresenta contudo uma mística de unidade própria aos vários níveis que lhe fazem granjear uma identidade própria, apesar do carácter distintivo das diferentes realidades regionais, para cujos esforços tem contribuído, em larga medida, a OUA (Organização de Unidade Africana), da qual, presentemente, se encontra excluído o Reino de Marrocos. Fruto da existência de impérios antigos, anteriores às descobertas e também à posterior colonização, na estrutura étnica e tribal subsistiram resquícios de laços familiares no seio dos países onde estiveram presentes essas organizações políticas, que associam famílias para lá das fronteiras actualmente traçadas, num processo intemporal. Os africanos, não constituindo um grupo homogéneo, têm diferentes origens, motivações e destinos comuns dentro das áreas e blocos regionais onde se inserem os seus países, manifestando-se por meio de atitudes e comportamentos próprios, que os identificam na diversidade, fruto das mais diversas diferenças de natureza não apenas culturais como também de natureza própria do continente, geográfica, climatérica, ambiental ou ecológica, e também próprias da região que serviu de molde às suas características particulares, visíveis por toda a parte quer no Litoral, quer no interior, onde se insere o imenso Deserto do Sahara com os seus oásis, quer no litoral norte Mediterrânico e Atlântico que compreende a África Mediterrânica, também apelidada de África Branca ou Magrebina (Al-Maghrib ou Ocidente, englobando Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Saara Ocidental e Mauritânia), ou ainda para além de espaço mais vasto, designado como África Subsaariana (ASS: Ocidental, Central, Sul e Oriental).

Classificação de 2009 do Departamento de Pessoal da UN DESA estabelece uma divisão regional nos seguintes moldes, enquadrando os vários países componentes, com excepção dos territórios das ilhas de Reunião e de Stª Helena, possessões Francesa e do Reino Unido, respectivamente:

1.África do Norte (para além da Região Magrebina: Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia, englobando também o Sudão, mas deixando de fora o Egipto, que considera uma unidade especial, englobada noutra parte como Zona do Mediterrânio Oriental);

2.Oeste: Cabo Verde, Mauritânia, Senegal, Mali, Burkina Faso, Gâmbia, Guiné Bissau, Guiné Conakri, Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim, Gana, Togo, Benin, Níger e Nigéria;

3.Centro: correspondente aos Países Africanos com fronteiras na proximidade e ao sul da Linha do Equador: Camarões, Guiné Equatorial, República Centro Africana designada RCA, S. Tomé e Príncipe, Congo, República Democrática do Congo também designada pela sigla RDC, Angola e também o Chade;

4.Este Oriental: Etiópia, Eritreia, Djibuti, Somália, Ruanda, Burundi, Quénia, Uganda, Tanzânia, Moçambique, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Madagáscar, Maurícias, Comores e Seychelles;

5.Sul: República da África do Sul (RAS), Lesotho, Suazilândia, Botswana e Namíbia.

De acordo com a classificação económica, encontram-se ainda constituídos outros blocos regionais com funções específicas, dos quais se apresentam: no Sul, a SADC ; na África Ocidental, a CEN-SAD , a UEMOA e o bloco económico ECOWAS/CEDEAO e na região Centro a UEMAC e CEEAC .

O Fenómeno das migrações africanas atinge níveis consideráveis, se tivermos em linha de conta que estimativas da OIM de 2006, a nível Internacional apontavam para 1/3 de migrantes de origem africana de entre os 200 milhões então contabilizados, nos quais se incluíam 1/3 de refugiados e 50% de deslocados internos, vivendo noutro país do continente;

Dentro dos vários padrões de migração poderá observar-se que os migrantes africanos se deslocam dentro do seu próprio país e quando atravessam as fronteiras, dirigem-se especialmente, para os países vizinhos. Da leitura do Relatório da OIM a que se faz referência, resulta que 9 em cada 10 africanos se refugiam num país fronteiriço ao seu de origem, atingindo cada vez maiores taxas da população feminina, na qual se encontram as principais vítimas dos deslocamentos internos e de tráfico de seres humanos. De acordo com dados da UN DESA, os africanos, na sua maioria, migram sobretudo, dentro do próprio