Mitigação das Penas

Mitigação das Penas

O capítulo II, diferentemente do início do livro, vem apresentando as novas modalidades de punição, que consiste em aplicar a pena proporcional a cada crime.

Foucault constrói a relação entre o desejo pela prática do crime e a desvantagem de cometê-lo; e é aí que surgem portanto os pares opostos, que Michel denomina como sendo o jogo de sinais-obstáculos (estes constituem as novas penas).

Para que haja a eficácia das penas, algumas regras precisam ser obedecidas:

1. Ser tão pouco arbitrários quanto possível- É fato que o crime não é algo natural, no entanto, é preciso que a ideia da punição o acompanhe tão logo o desejo de cometer o ato chegue a mente. Obs.: É a sociedade que em relação a seus próprios interesses define o que é crime ou não.
2. Mecânica das forças- diminuir o desejo que torna o crime atraente, aumentar o interesse que torna a pena temível. A eficácia dessas penas está ligada ao fato de que elas se fundamentam à mesma raiz que incentivou o crime, isto é, se por orgulho se tornou um criminoso, através dele serás punido para que passes a não desejar mais o crime.
3. Modulação temporal- Há uma ligação entre o papel da duração e a economia da pena, essa é pelo Foucault denominada como “o tempo, operador da pena”. Michel Foucault acredita que a ausência de termos em uma pena a torna contraditória vez que o intuito dela é reeducar o indivíduo para que este possa voltar a viver em sociedade; caso a pena seja “interminável” se parecerá com o suplício e será gasto vão de pena e custos. Obs.: O código de 1791 previa a morte de traidores e assassinos, todas as outras penas são passíveis de termo, com duração máxima de 20 anos.
4. Pena como mecânica dos sinais, dos interesses e da duração- O culpado é apenas um dos alvos do castigo pois este interessa a todos os culpados possíveis. É preciso que o castigo seja visto como natural e interessante, nas palavras de Foucault “os castigos precisam ser vistos como uma retribuição que o culpado faz a cada um de seus concidadãos pelo crime com que lesou a todos”. No antigo sistema, o corpo do condenado era uma posse do rei “onde ele imprimia sua marca e deixava cair os efeitos de seu poder”, no século XVIII no entanto, o condenado passa a ser um bem social “objeto de apropriação coletiva e útil.”
5. Economia da publicidade da pena- O suporte da punição deixa de ser o medo (terror do suplício) e passa a ser a lição, durante a punição há a leitura das próprias leis; punir passa a reafirmar o código, “a punição pública é a cerimonia de recodificação imediata”. A publicidade do novo sistema deve ser encarada como um luto pelo crime cometido e não mais como a propagação dos horrores físicos do castigo.
6. Inversão do tradicional discurso do crime- Independente dos crimes cometidos, alguns criminosos ainda eram vistos como heróis. A inversão da condição consistia em sustentar a publicidade do símbolo do crime e da pena, fazendo com que esse passe a ser encarado como uma desgraça e “o malfeitor como um inimigo a quem se ensina novamente a vida social”. As palavras que antes engradeciam aos criminosos, passam a ser um discurso dos sinais-obstáculos, o que impede a vontade de cometer o crime devido ao receio do castigo.

Corpos Dóceis

No início do século XVII havia a descrição do soldado ideal, este era “reconhecido de longe; que leva os sinais naturais de seu vigor e coragem, as marcas também de seu orgulho...”

Na segunda metade do século XVIII os soldados passam a ser fabricados, a partir de um corpo inapto surge a máquina necessária. O controle não é mais aplicado ao corpo, mas como forma de exercer uma coerção que o mantenha no mesmo nível da máquina da qual faz parte.

Os processos disciplinares que já eram comum nos conventos, exércitos ou oficinas, à partir dos séculos XVII e XVII tornaram-se formas de dominação, fazendo com que os corpos fossem submissos. “Se a exploração econômica separa a força e o produto do trabalho, digamos que a coerção disciplinar estabelece o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada”.

Michel Foucault afirma em sua obra que a disciplina é uma anatomia política do detalhe. Este tinha sua importância originada na teologia, pois “aos olhos de Deus nenhuma imensidão é maior do que um detalhe e nada é tão pequeno que não seja querido por uma dessas vontades singulares”.

O homem do humanismo moderno nasceu da observação dos detalhes e do enfoque para o controle e utilização dos homens.

A arte das distribuições-

São utilizadas diversas técnicas para a distribuição dos indivíduos no espaço, que precede a disciplinas. São essas:

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