Moral social comum

TÍTULO DA ATIVIDADE: Meio Social Meio Moral.

Tutor à distância: Sra. Debora Giraldi

Tutora Presencial: Sra. Marisa A. da Silva

São Paulo, 24 de Novembro de 2012.

ETAPA 1

Sociologia

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Tem direito à vida e à liberdade e à segurança pessoal. Toda pessoa tem direito sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra distinção. São dotadas de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade umas com as outras. Toda pessoa tem direito a liberdade de opinião, consciência e religião, este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião em público ou em particular. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. Toda pessoa tem direito de tomar parte no governo de seu país. A vontade do povo será à base de governo e esta vontade será expressa em eleições periódicas e legitimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade do voto. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade seja provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenha sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão, que no momento não constituam delito perante o direito nacional e internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela no momento praticado era aplicável ao ato delituoso.

Já na Declaração de Direitos do Estado da Virginia, “Que todos os homens, são por natureza, igualmente livres e independentes e, tem certos direitos inatos. Tem direito a vida e a liberdade, com os meios de adquirir e de possuir propriedade e de buscar obter felicidade e segurança. Todos os homens tem igual direito ao livre exercício da religião, devem reger-se pela razão e pela convicção, não pela força ou pela violência. O governo é instituído para proveito comum, proteção e segurança do povo, nação ou comunidade, que as eleições de representantes do povo em assembleia devem ser livres, todos os homens devem provar o interesse suficiente pela comunidade, tenham sufrágio e não possam ser submetidos a tributação, nem privado de sua propriedade por razões de utilidade pública sem seu consentimento. E se o governo se mostra inadequado ou contrário a tais princípios, a maioria da comunidade tem o direito indiscutível, alienável e irrevogável de reformá-lo, alterá-lo ou aboli-lo, da maneira mais condizente com o bem público. Todo processo criminal, incluídos o

de pena capital, o acusado tem direito de saber a causa e a natureza da acusação, ser acareado com seus acusadores e testemunhas, pedir provas em seu favor e ser julgado, rapidamente, por um júri imparcial de doze homens de sua comunidade, sem o consentimento unânime, não poderá ser considerado culpado, nem obrigá-lo a testemunhar contra si própria. Não serão exigidas fianças ou multas excessivas, nem castigos cruéis ou inusitados. Em autos judiciais gerais, o funcionário ou oficial de justiça em que registre lugares suspeitos, sem provas da prática do fato ou a detenção de uma pessoa sem identificá-la pelo nome ou cujo o delito não seja claramente especificado, são cruéis e opressores e não devem ser concedidos. É dever recíproco de todos praticar a paciência, amor e a caridade cristão para com o próximo”.

Para Émile Dukheim, havia importância em se compreender os fatos para se explicar a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação entre os homens. Chegou à conclusão que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades, seria dados pela Solidariedade Social, sem a qual não haveria uma vida social, sendo a solidariedade do tipo mecânica ou orgânica. A solidariedade social para Durkheim se daria pela consciência coletiva, pois essa seria responsável pela coesão (ligação) entre as pessoas. A Solidez, o tamanho ou a intensidade dessa consciência coletiva é que iria medir a ligação entre os indivíduos, variando segundo o modelo de organização social de cada sociedade. Numa solidariedade do tipo mecânica, depende da extensão da vida social que a consciência coletiva alcança. Quanto mais forte a consciência coletiva, maior a intensidade da solidariedade, assim, para o indivíduo seu desejo e sua vontade são o desejo e a vontade da coletividade do grupo, o que proporciona uma maior coesão e harmonia social. Na solidariedade orgânica ocorre um processo de individualização dos membros dessa sociedade, assumem funções específicas dentro da divisão do trabalho social. Cada pessoa é uma peça de uma grande engrenagem, na qual cada um tem sua função. A consciência coletiva tem seu poder de influência reduzido. Os indivíduos se unem não por que se sentem semelhantes ou consenso, mas sim porque são interdependentes dentro da esfera social.

Diferenças à parte, podemos afirmar que tanto a solidariedade orgânica como a mecânica tem em comum a função de proporcionar uma coesão social, uma ligação entre os indivíduos. Em ambas existem regras gerais, a exemplo das Leis sobre Diretos e Sanções. Émile Durkheim, buscou compreender a solidariedade social e suas diferentes formas, como fator fundamental para explicação da constituição das organizações sociais, considerando para tanto o papel de uma consciência coletiva e da divisão do trabalho social.

ETAPA 2 As diferenças ente as Revoluções Francesa e Americana

A Revolução Americana buscava uma liberdade política na sociedade colonial ao qual pudesse ter seus direitos como cidadãos independentes do poder abusivo da monarquia, que estava sempre à frente da economia. Prejudicando o crescimento econômico da colônia e objetivando sempre o interesse da metrópole. O interesse dessa revolução era independência da coroa britânica em relação às colônias.

Nesse processo de revolução foi elaborado um documento pela qual as colônias do norte declarava sua independência do Reino Unido.

A Revolução Francesa entrou para a história como uma revolução que tinha como objetivo a autonomia popular e que os