O Abuso Sexual

INTRODUÇÃO

A discussão em torno do abuso sexual de crianças e adolescentes inicia-se na década de 1970 nos EUA e na Europa Central a partir dos anos de 1980. No Brasil, foi a partir da segunda metade dos anos de 1980 que essa problemática começou a preocupar defensores de direitos humanos e trabalhadores na área de atenção à criança e ao adolescente, ligados, sobretudo, a organizações não governamentais e aos meios acadêmicos. Neste sentido, o repúdio à violência sexual reflete, de um lado, as mudanças acerca das concepções que as sociedades construíram da sexualidade humana e, de outro, a posição e o status da criança nas sociedades (Azevedo, Guerra, 2000).

A violência, apesar de ter conceito amplo, complexo, polissêmico e controverso, pode ser genericamente entendida como o evento representado por ações realizadas por indivíduos, grupos, classes ou nações que ocasionam danos físicos ou morais a si próprios ou a outros.

Não se conhece nenhuma sociedade em que a violência não exista, desde sempre existe uma preocupação para entender esse fenômeno em sua essência, nos dias de hoje há uma unanimidade na idéia de que a violência não faz parte da natureza humana e que essa mesma violência não tem raízes biológicas.

A violência não é um problema especifico na saúde publica porem, ela afeta e muito na saúde. Segundo Agudelo (1990), "ela representa um risco maior para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, altera a saúde, produz enfermidade e provoca a morte como realidade ou como possibilidade próxima". Já a analise da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é: "a violência, pelo número de vítimas e a magnitude de seqüelas orgânicas e emocionais que produz, adquiriu um caráter endêmico e se converteu num problema de saúde pública em vários países" (...) "O setor saúde constitui a encruzilhada para onde confluem todos os corolários da violência, pela pressão que exercem suas vítimas sobre os serviços de urgência, de atenção especializada, de reabilitação física, psicológica e de assistência social" (Opas, l993: 01).

METODOLOGIA

Para que se possa fazer um levantamento sobre Abuso Sexual contra a criança será necessário a realização de pesquisa minuciosa em acervos bibliográficos, assim como em redes virtuais. O método do procedimento da pesquisa será histórico, pois serão levantados dados através de documentos, artigos e pesquisas com dados históricos. Também usarei a forma comparativa, pelo fato de comparar duas ou mais situações da proposta de estudo, de fatos verídicos ocorridos. Farei uso ainda de estatística na pesquisa, pois será baseada em conhecimento estatístico para o desenvolvimento da pesquisa, a conclusão será norteada dessa estatística. E por fim, irei relatar um caso de Abuso Sexual e seu enfrentamento no Sistema Único de Saúde – SUS.

O método dialético proporciona uma análise das múltiplas determinações, pois não considera apenas um ou outro fator de uma pesquisa, mas se concretiza através de um processo de mediação, no qual se considera todos os elementos parte da realidade, acarretando não em uma mera coleta de dados, mas sim uma reflexão ampla e critica de todo o contexto.

1. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

1.1 ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS NA HISTORIA

Segundo o Caderno de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes. Desenvolvido pela Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Políticas de Saúde – CODEPPS, do estado de São Paulo, a definição de Violência Sexual:

É todo ato ou jogo sexual, hetero ou homossexual, cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado do que o da criança ou adolescente. Tem como intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Baseia-se em relação de poder e pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, voyeurismo, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração. Tais práticas eróticas e sexuais são impostas à criança ou ao adolescente pela violência física, por ameaças ou pela indução de sua vontade.

De acordo com o Código Penal Brasileiro (art. 224), a violência é sempre presumida em menores de 14 anos, deficientes mentais ou quando a pessoa não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

Podemos afirmar que a idéia sobre a infância como um tempo de vida noção de criança se restringia a um período de tempo de vida na continuidade biológica das gerações. A ausência de um sentimento de infância, tal como o conhecemos hoje, atravessou a história da humanidade, registrando épocas de grande abandono e mortandade das crianças.

Nas sociedades antigas, o status da criança era nulo, e sua existência no meio social dependia inteiramente da vontade do pai. Crianças pobres ou deficientes eram normalmente abandonadas ou até sacrificadas pelo seu genitor. O infanticídio era prática comum e até incentivada, inclusive como proposta política de controle populacional.

Até o Século XII, de acordo com Ariès (1981), a idéia de infância, tal como a conhecemos hoje, era impensada. Como a criança era considerada apenas um prolongamento da espécie e, dado que sua existência era tão efêmera (em função do alto índice de mortalidade), nem mesmo as criações artísticas retratavam a imagem corporal de crianças.

O Abuso Sexual contra crianças não é um fato novo, inclusive podemos citar relatos bíblicos que demonstram a exploração sexual da criança por adultos e o incesto praticado pelos seus pais ou parentes já estavam presentes.

Ramos (2002) descreveu que durante as expedições portuguesas, as crianças eram trazidas para o Brasil, como grumetes (grumete é quem a bordo faz a limpeza e ajuda os marinheiros nos diferentes trabalhos), pajens e órfãs do rei. Outras crianças embarcavam como passageiros acompanhados de seus pais.

Os grumetes eram encontrados entre os órfãos desabrigados, famílias de pedintes e crianças judias raptadas de seus pais, a idade desses meninos estava entre nove e dezesseis anos.

Quando essas embarcações eram tomadas por piratas e corsários, essas crianças e adolescentes eram assassinados ou escravizados e prostituídos até a morte.

As meninas eram retiradas de orfanatos de Lisboa e do Porto em idade inferior a 17 anos para servirem às necessidades dos homens de baixa nobreza que residiam nas colônias, como o matrimônio. Estas meninas deveriam ser entregues ainda virgens e, para que isso se tornasse possível,