O Artigo Científico - Por que Democracia

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA

JHONNY HERICKSON PEREIRA SANTOS

POR QUE DEMOCRACIA?

SÃO LUIS

2023

RESUMO

A democracia é um tema de suma importância que vale a pena ser discutido a partir da evolução das sociedades que sempre esteve em plena atualização. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. O tema abordado nesta pesquisa, tem o objetivo de explanar sobre a democracia, tendo como base o seu conceito na visão de alguns autores, bem como analisar as principais características das sociedades ao longo dos tempos e como a democracia passou a se fazer presente destas sociedades. Assim, vale a pena entendermos que a democracia é muito mais do que um regime político, trata-se de garantias disponibilizadas a cada indivíduo.

Palavras-chave: Democracia. Sociedades. Indivíduo.

ABSTRACT

        Democracy is an extremely important topic that deserves to be discussed based on the evolution of societies that have always been fully updated. The methodology used is that of bibliographical compilation. The theme addressed in this research aims to explain about democracy, based on its concept in the view of some authors, as well as to analyze the main characteristics of societies over time and how democracy became present in these societies. Thus, it is worth understanding that democracy is much more than a political regime, it is about guarantees made available to each individual.

Keywords: Democracy. Societies. Individual.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, faz-se um estudo sobre um tema de grande valia para todos os indivíduos, a saber, o porquê da democracia.

Destaca-se o quanto a democracia é importante em uma sociedade, uma vez que cada indivíduo possui seus valores os quais devem ser considerados, visto que foi possível perceber ao longo da história o quanto as classes mais vulnerabilizadas da sociedade passaram a sofrer tamanha desigualdade, visto que seus direitos não foram reconhecidos.

A democracia também demonstra que os conflitos também são inelimináveis em uma sociedade, sendo até mesmo considerados legítimos, pois por meio das mediações institucionais a democracia é manifestada.

O trabalho tem como objetivo geral, analisar no contexto dos pensamentos de alguns autores importantes, algumas argumentações levantadas em torno do tema democracia, para assim entendermos a sua instituição ao longo dos anos.

Esta pesquisa apresenta então um tema de grande importância para a sociedade, abordando um assunto carregado de grande significância. A democracia sempre foi objeto de muitos estudos, pesquisas e uma vez que com a advento de outras formas de governo podemos considerar que a democracia pode em algum momento estar sendo ameaçada.

O presente estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, tendo ainda como referencial teórico as palestras “Breve história da democracia”, de Marilena Chauí e a “Política numa era de expectativas decrescentes”, de Paulo Arantes.

POR QUE DEMOCRACIA?

Quando falamos sobre democracia, sabemos que estamos diante de um tema de grande importância, em especial para a sociedade como um todo, haja vista que quando este regime político se torna ausente em uma sociedade, tamanha são as consequências sofridas pelo povo.

Podemos ver ao longo da história que nem sempre as populações foram guiadas por este tipo de regime político, e diante deste pensamento Décio Saes (1987), em sua obra “Democracia”, vem nos definindo este tema a partir das classificações das sociedades, uma vez que, para ele, o cientista deve ouvir os estudiosos das histórias das ideias políticas, para assim posteriormente executar a valiosa missão de não apenas apresentar o significado da democracia, mas também de indicar a sua função no vocabulário político prático das diferentes épocas.  

Na visão do referido autor (1987, p.08), a democracia podia ser definida como uma forma de Estado e um regime político, a qual poderia estar presente em qualquer tipo histórico de Estado.

Mas ao voltarmos nossa atenção aos Estados pré-burgueses destacamos que os membros das chamadas classes exploradas não podiam se converter em funcionários de Estado, assim como não tinham o reconhecimento de suas manifestações de vontade nas esferas de atividade social.

Assim também, esses membros desta mesma classe não podiam indicar representantes para o órgão estatal em que têm assento os delegados da coletividade, bem como não podiam se organizar partidariamente para atingir este objetivo. Logo, na democracia pré-burguesa os membros de classe explorada não são cidadãos do ponto de vista civil ou político.

Outro período importante na história que vale a pena ser destacado diz respeito à democracia ateniense, onde os pequenos camponeses enfrentavam tamanha resistência diante dos grandes proprietários de terras, a fim de não serem escravizados. Logo, a luta dos camponeses evidenciaria a busca pela liberdade e igualdade.

Vale destacar que em Atenas existia uma democracia direta, e a cidade era dirigida por um conselho de 500 integrantes, além do mais, todos os cidadãos podiam assistir a assembleia, bem como permitia a participação dos camponeses

Atenas também possuía o seu governo que era mantido pelo exercício dos homens adultos, que por conquistarem o pleno direito a fala, passaram a desempenhar esta importante função, a saber, de decidir sobre todos os assuntos, (Antônio Mazzeo, Luiz Miguel, Marilena Chaui, p. 30, 2019).

Já quando voltamos a nossa atenção ao período medieval, podemos destacar a implantação da democracia de classe exploradora nos Estados feudais os quais passaram a usufruir de autonomia jurídico-política perante o Estado monárquico central.

Assim, a idade média é marcada por alguns fatos relevantes, a saber: as constantes dívidas que os trabalhadores rurais possuíam perante os senhores feudais, bem como os trabalhadores urbanos que apesar de se mudarem para a cidade, ainda mantinha uma dívida ativa para com o senhor feudal.

Logo, as relações sociais feudais não estavam apenas limitadas ao espaço rural, já que, por mais que os camponeses se mudassem para a cidade, ainda assim não podia se livrar da condição de servos.

Deste modo, vale mencionar que a cidadania não pertencia a todos os habitantes das repúblicas urbanas, destacando que o grande conselho se tratava de um organismo governamental, era então destinado àqueles representantes que foram por sua vez, indicados pelas classes sociais patrícias.