O Caso Dos Exploradores De Caverna

Resenha

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Lon L. Fuller, “The Case of the Speluncean Explores”, 1976.

Traduzido do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo, Porto Alegre, Fabris, 1993.

O livro tem por tópico geral, uma leitura de fácil interpretação, com didática filosófica e jurídica, causando nos leitores uma reflexão ao analisar casos complexos e de grande repercussão no âmbito jurídico. Juntamente com análises filosóficas, a história central do livro nos traz dúvidas em relação a decisões, se estas devem ser baseadas de acordo com a letra da lei, ou se devem ser fundamentadas de acordo com conhecimentos adquiridos ao longo da vida.

O autor Lon L. Fuller, professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School, na escrita do livro, tem por alvo acadêmicos e pessoas inseridas na área jurídica, pois ao estudarmos a legislação e confrontarmos este estudo com a leitura do caso, podemos perceber que nem sempre o que está disposto na lei, será a melhor resposta para cada caso concreto.

A leitura nos traz a percepção de que, por sermos humanos, nem sempre conseguiremos aplicar a letra da lei, há situações que precisam e devem ser resolvidas por outros meios, sem a aplicação literal da lei penal. Também demonstra que nem sempre conseguiremos resolver toda a problemática que envolve cada caso, que nossa consciência apontará o que é correto, mas de outro lado haverá a influência lei e a opinião pública.

O livro é organizado de acordo com cada decisão proferida por um ministro e pelo presidente do tribunal. Onde, em cada trecho podemos descobrir um pouco mais sobre o pensamento de cada julgador através de sua fundamentação.

O primeiro trecho traz o voto do presidente do tribunal, “Truepenny, C.J.” deixando bem claro a condenação dos quatro acusados, membros da Sociedade Espeleológica, esta, uma organização amadorística de exploração de cavernas. Nessa parte do livro, a história se inicia e logo seu desfecho já é desvendado. O autor se detém nos detalhes, sustentando a situação difícil em que os protagonistas do livro se encontravam, dentro de uma caverna, com a passagem de saída bloqueada devido a um desmoronamento de terra. Sem alimentos e sem contato com o lado de fora.

A questão central envolve a dúvida em relação a alimentação um dos exploradores tem a ideia de realizar um jogo, com o intuito de decidir qual dos exploradores será sacrificado para alimentar os demais.

No entanto, o “criador” do jogo, desistiu antes que o jogo fosse realizado, mesmo assim seu nome fora incluído e sua sorte fora adversa, então este foi morto e alimentou os outros integrantes do grupo.

Os parágrafos seguintes tiveram por foca o voto de cada um dos ministros, analisando o caso sob diversos aspectos, cada um demonstrando seu pensamento e propondo uma solução com a fundamentação adequada.

O primeiro ministro, “Foster, J.” sustenta que os acusados são inocentes do crime de homicídio e que a sentença de condenação deve se reformada. Afirma que há uma excludente de culpabilidade em razão da legítima defesa, que as leis que nos regem são incapazes de ser aplicadas a este caso, pois os homens estavam além de nossos