O Caso Dos Exploradores De Caverna

O caso dos Exploradores de Caverna

No Brasil o ato de matar pessoa art 121 CP.

O que constitui o crime?

3 elementos

- Fato Tipico - Realização de conduta - Ação - Dolo

- Omissão - Culpa

- Nexo de casualidade - Condição

- Resultado

- Tipo penal - A realização de conduta leva ao tipo penal

- Antijurídica - Ilicitude - Exlcudente de ilicitude

- Antijuridicidades

-Culpável

*Nexo casual "Conditions sine qua non"

" Condição sem a qual não"

Omissão impropria é mais grave

- Lei determina que vc tem que cuidar de alguém

- Colocar alguém em risco

- Se colocar a disposição de proteger alguém e não fzr isso

Excludente de ilicitude antijuridicidade

-Legitima defesa art 25

-Estado de necessidade

-Exercício regular de um direito

-Estrito cumprimento de um dever legal

Culpa

- Imprudência - Não prestar atenção no que está fazendo

- Negligência - Desleixo

- Imperícia - Não saber fazer algo

art. 24 - importante para o caso dos exploradores.

Não exige Heróis

Não há perigo atual no livro

Poderiam esperar uma pessoa morrer naturalmente

Perigo iminente - Perigo próximo de ocorrer ( pederiam alegar isso como defesa)

Apesar de não estar explicito no art 24 CP, precisa de hermenêutica, interpretação sistemática

Em Relação ao código Civil

- Fizeram um acorfo

Acordo não precisa ser escrito

Precisa ser formal ( no "caso" não foi formal)

precisa ser