O Caso Dos Exploradores De Caverna

RESENHA E ABORDAGEM CRÍTICA

Resenha

O livro "O Caso dos Exploradores de Caverna", escrito pelo autor inglês Leon L. Fuller, trata a respeito do decorrer de um caso jurídico um tanto quanto intrigante. No fictício ano de 4299 um grupo de exploradores de caverna adentraram em uma, e lá dentro ficaram presos. Agrilhoados por lá a mais de quinze dias e não tendo esperanças a respeito de um resgate próximo, o desejo de sobreviver e a fome falaram mais alto, e então, Roger Whetmore (um dos exploradores), propõe que um deles seja sacrificado em detrimento de saciar a fome dos outros. Através de um rádio, a decisão é anunciada ao mundo exterior, seria feito um sorteio usando como artifício os dados, e o menor dos números seria o sacrificado. Irônico ou não, o próprio Roger Whetmore é quem é morto por seus colegas exploradores, servindo de alimento aos outros.

Através do esforço das equipes de resgate, os enclausurados são libertos, e passam a sofrer condenações a respeito da morte de Roger Whetmore. A partir daí se inicia um longe e penoso processo jurídico. Vários juízes expõe suas opiniões, umas condenando os exploradores, outras entrando em defesa dos mesmos.

O presidente do tribunal, o Juiz Truepenny, embora reconhecendo as especificidades do caso, afirma que Lei é Lei, e portanto deve ser cumprida, considerando Homicida todo aquele que por vontade própria tira a vida de outrem.

No entanto a decisão foi recorrida, elevando-se assim o caso a Suprema Corte, onde quatro juízes emitem seus julgamentos.

O primeiro a votar, Juiz Foster se vale do argumento de que os exploradores não podem ser julgados pela lei comum, afinal na situação em que se encontravam era tido o Estado de Natureza, portanto outra conjuntura deveria ser avaliada.

O segundo juiz a votar foi Tatting, que apesar de se abster do voto, atenta todos ao fato de que o homicídio fora premeditado, derrubando assim as teses que defendiam a Legítima Defesa.

O terceiro magistrado foi Keen que apresentou a idéia de que o direito positivo deve predominar sobre o direito natural, tendo em vista que as leis que regem a nação devem ser cumpridas sem exceções, condenando assim os exploradores.

Por último mas não menos importante que seus antecessores, o ministro Handy defende a tese de que o bom senso deve ser usado, e a comoção popular em relação ao caso deve ser levada em conta, votando assim a favor dos exploradores.

O recurso de apelação resultou num empate dos juízes porque um deles se eximiu do dever de sentenciar, como consequência, a decisão de Primeira Instância é mantida, portanto, os réus são todos condenados a pena de morte.

Abordagem Crítica

Após a leitura da Obra, o grupo pôde perceber a sua importância para o direito como ciência. Por mais que o “O caso dos Exploradores de Cavernas” seja uma obra de ficção, e sem jurisdições legais reais na história, esta, nos convida a uma profunda reflexão acerca dos valores éticos e morais vigentes atualmente em nossa sociedade, e também sobre as normas jurídicas em si!

O livro nos esclarece que as regras do Direito, não são postulados, ou seja, não