O Estado Brasileiro

O Estado Brasileiro

Por Rafael Goulart da Cunha

O Brasil vive há pouco tempo como um Estado democrático e por ser recente a análise da nossa democracia deve se iniciar pela compreensão das instituições políticas e tentar compreender as regras, as forças e as práticas que estão envolvidas neste processo, ainda em construção.

        A democracia em nosso país se desenvolveu de duas formas:

1. Por Intermédio de regras Institucionais: Nesta forma a aplicação é recente, pois, até 1980 apenas 47% da população estava apta ao voto e ainda existia a forte prática do Coronelismo (voto por ordem da pessoa influente no local) e compra de votos por pequenos benefícios pessoais. Estas práticas só foram minimizadas pelo avanço do processo eleitoral e a realização do processo de urnas eletrônicas.
2. Pelas lutas dos direitos civis: Esta forma sempre existiu, deste a proclamação da República, quando surgiram vários movimentos sociais e que foram severamente reprimidos. A luta gradativa pelos direitos ocorre desde então e mais recentemente foram alcançados avanços nas leis e o surgimento de novas organizações que lutam pela garantia dos direitos.

O cenário político brasileiro é preenchido especialmente por partidos políticos que, historicamente, sempre representaram grupos econômicos dominantes e relevantes.

Até 1930, os partidos eram formados para terem atuação local ou regional, de acordo com o grupo econômico daquela área, com o objetivo de tirar proveito do Estado, com exceção do PCB (Partido Comunista Brasileiro) que pretendia representar os trabalhadores em âmbito nacional.

Só após a ditadura Vargas que os partidos com atuação nacional foram formados: a UDN (Burguesia industrial e classe média urbana), o PSD (setores ruralistas), PTB (sindicalistas e movimentos  trabalhistas) e, de forma clandestina , o PCB que havia sido cassado mas ainda era atuante.

No momento político posterior, durante a ditadura militar, os partidos foram extintos e, neste cenário, surge o sistema bipartidarista com ARENA (governista) e MDB (oposição “consentida”).

Com o fim da ditadura militar, novamente o país volta a condição pluripartidarista, porém, os novos partidos surgidos na nova realidade social, política e econômica, passaram a assumir uma estrutura burocrática empresarial, muito mais focados na busca de votos que pudesse garantir sucesso e solidez política e cada vez menos foco no compromisso de apresentarem propostas e projetos para o país.

Perderam a capacidade de politizar a sociedade e se dedicam em representar ideais de determinados setores e interesses, tornando o país refém de oligarquias setoriais, que nada mais é que o poder sendo exercido por um grupo restrito de pessoas, assumindo dessa forma a imagem da corrupção e com baixos índices de credibilidade.

Ao estudarmos o Estado e a sociedade brasileira, observamos que a estrutura deste Estado tem início no processo de Independência e desde entãovempassando por diversas modificações, porém algumas características se mantiveram intactas, como por exemplo:

1. O Estado sempre foi colocado acima da sociedade;
2. Todos os setores sociais esperam que o Estado resolva todos os seus problemas;
3. O Estado continua a favorecer os setores ligados ao grupo que está no poder, por favores políticos e benefícios econômicos;
4. Nepotismo (favorecimento familiar);
5. Corrupção

Por fim, outro fator relevante na análise é que, devido a fase de estabilidade econômica e monetária, as novas gerações se despolitizaram, dando margem ao crescimento do processo de corrupção, já instaurado anteriormente.