O Neoliberalismo

O liberalismo é um conjunto de princípios e teorias que defende a liberdade política e econômica. Os liberais são contrários ao forte controle de Estado na economia e na vida das pessoas.

O termo “neoliberalismo” foi usado na primeira metade do século XX para designar a doutrina proposta por economistas europeus e norte-americanos que pretendiam adaptar os princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e a assistencialista. A partir da década de 1960 o nome passou a significar algo diferente e é esta adaptação que usamos até hoje.

O governo Collor, Itamar, FHC, iniciadas em 1991 com as USIMINAS. As características principais dos modelos de privatizações concessões são utilizadas durante o governo de Collor, Itamar e FHC de 1991-2002 no Brasil são alienações com perdas totais de titularidade do capital de cada empresa estatal de setor produtivo (siderúrgica, petroquímica, fertilizantes, celulosa e etc). Sem quaisquer compromissos com investimentos aos novos controladores das ex-estatais, o que desmente um dos principais argumentos em defesas das privatizações a escassez, de recursos do tesouro nacional para viabilizar investimentos das estatais exigia privatizá-las;

Completa liberdade para formação de preços, tarifas e lucros pós-privatizações e concessões ao contrário do controle de preços e investimentos de dispêndios exercidos pelo CIP – Conselho Interministral de Preços – e pela SEST – Secretaria Especial do Controle das Empresas Estatais – antes das privatizações.

Permissão de uso de moedas podres ( títulos públicos a vencer, mas aceitos pelo valor de face), modelo de benefícios de grupos privados que foi adotado pelo governo Collor, modificado pelo governo Itamar, que realizou poucas privatizações, mas exigiu recursos financeiros dos investidores nos leiloes realizados e novamente à semelhança do governo Collor, o modelo de privatização, voltou a ser usado pelo governo FHC.

As ideias neoliberais chegaram à América Latina na década de 1970. No Chile, com o general Pinochet, foi o primeiro pais, até mesmo antes da Inglaterra, cumpriu à risca o modelo neoliberal. Pinochet foi responsável por uma das mais cruéis ditaduras militares da América Latina, onde ordenava perseguir, torturar e matar quem fosse contra o seu regime.

Outros governos da América também foram adeptos ao sistema neoliberal, o de Salinas no México, o de Menem na Argentina, o de Carlos André na Venezuela, no Pero com Fujimori, e assim também o Brasil foi adepto no governo de Fernando Collor de Melo.

No Brasil a implementação do neoliberalismo iniciou-se com o ex-presidente Fernando Collo de Melo e continuado por Itamar e Fernando Henrique Cardoso, 1991, com a USIMINAS, as características principais dos modelos de privatização e concessões, desativações de empresas do setor de obras de grande complexidade (Hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e aquovias), empresas industriais e prestadoras de serviços do governo.

Como observa Frigotto (1996), a tese central do neoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela eficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e equidade. A solução torna-se, então, o Estado mínimo e a necessidade de questionar todas as conquistas sociais, como a estabilidade do emprego, o direito à saúde, à educação e aos transportes públicos. O Estado de ser reduzido a uma proporção mínima, apenas necessários para a reprodução do capital.

O governo com o neoliberalismo propõe novas estratégias afim de minimizar os problemas causados pelo liberalismo, como a miséria liderada pelo endividamento externo, com políticas de ajustamentos pelos teóricos do Branco Mundial do Fundo Monetário Internacional e do Consenso de Washington.

Com esses ajustamentos buscam fortificar a economia do mercado, melhorando a produção e a distribuição de bens e serviços na visão capitalista com redução e controle rígido da inflação, controle do déficit público, fazendo cortes nas áreas da saúde, da educação e do setor social em geral.

A prioridade era deter a hiperinflação, nisso tiveram êxito, em segundo plano era a deflação para recuperar os lucros no mercado. Na sequência as taxas de desemprego aumentou, foi o meio que acharam para a economia ser eficiente, com os cortes reduziram gastos e dobravam mão-de-obra para quem ficava efetivo. Com tudo isso gerou a desigualdade social, salarial motivando ou forçando, pode-se dizer, ao trabalhadores aumentarem suas cargas horarias, suas produções para terem salários mais dignos.

O ideal neoliberalismo foi induzido pela necessidade de controle da hiperinflação de uma forma proposital para que fosse aceita.

Com todos os acontecimentos podemos caracterizar o neoliberalismo por:

- Alienação com perdas de titularidade do capital das empresas estatais do setor produtivo (siderurgia, petroquímica, fertilizantes, celulose e etc);

- Liberdade e descontrole de preços, tarifas e lucros subfaturados;

- Privatização de empresas estatais;

- Diminuição do Estado tornando-o mais eficiente;

- Aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;

- Defesa dos princípios econômicos do capitalismo;

Diante disso o Estado se transformou numa estrutura burocrática, com escândalos, mordomias, sendo responsáveis pela miséria do pais, endividamento público e privado além de não se preocuparem com o bem-estar da população.

Atualmente a população brasileira pode ser chamada de estado de exclusão social porque uma enorme parcela da população vive excluída do acesso aos bens mínimos necessários a uma sobrevivência digna.

Segunda dados da organização internacional do trabalho – OIT, “apenas 30% da população está integrada ao mercado formal trabalhista, dos 70% que se encontram são desempregados”. Isso deixa claro que o Brasil possui a maior concentração de renda do mundo.