O PODER E PUNIÇÃO

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

CÂMPUS VENÂNCIO AIRES

Vitória Larsen Quaresma

PODER E PUNIÇÃO

Artigo apresentando como requisito parcial da disciplina de Sociologia III do   Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Câmpus Venâncio Aires com o Professor: Fabrício Luís Haas.

VENÂNCIO AIRES

2018

        O presente artigo visa debater aspectos sobre a normalidade e a anormalidade dos seres humanos, baseado na sociologia contemporânea, utilizando os pensamentos de Michel Foucault. Trazendo também analises sobre obras, o filme Carandiru (2003), um vídeo sobre a obra literária O Alienista, escrito por Machado de Assis e uma entrevista com Sílvio Gallo, na qual é abortado o tema de Foucault e a Educação.

O poder e as anormalidades:

O que é normal? Segundo o dicionário da Língua Portuguesa Silveira Bueno, normal representa algo que que é conforme a norma comum, regular ou habitual. Podemos caracterizar uma pessoa como normal se a mesma age como a grande maioria dos indivíduos, ou seja, alguém que viva dentro dos padrões da sociedade. Sendo assim, qualquer cidadão que não esteja dentro desse esquema é visto como anormal.

(...) anormais para designar esses cada vez mais variados e numerosos grupos que a Modernidade vem, incansável e incessantemente, inventando e multiplicando: sindrômicos, deficientes, monstros e psicopatas (em todas as suas variadas tipologias), os surdos, os cegos, os aleijados, os rebeldes, os pouco inteligentes, os estranhos, os “outros”, os miseráveis, o refugo (VEIGA-NETO, 2001, p.105).

Há diversos tipos de anormalidades, umas mais severas que as outras, o que faz com que cada uma seja tratada e/ou punida de forma diferente. Por exemplo, uma pessoa cega vai precisar de um acompanhamento para aprender a realizar suas atividades e ir desenvolvendo melhor seus demais sentidos. Já quando um psicopata que comete um crime, segundo a grande massa, ele precisa apenas de uma severa punição.

Outro ponto importante, é pensar quem pode chamar quem de anormal, como uma pessoa é diagnosticada como anormal, quem tem esse poder? Desde muito tempo atrás são os psiquiatras que possuem esse poder, pessoas que passaram a vida estudando o funcionamento da mente humana e os mais diversos sentimentos dos mesmos, tentando explicar o que os leva a fazer o que fazem. Segundo o vídeo Caso Especial O Alienista (1993), na antiguidade primitiva os loucos eram consagrados deuses, já na Idade Média eram queimados vivos, porque a sociedade achava que a anormalidade estava ligada com a bruxaria.

Os psiquiatras antigamente eram chamados também de alienistas. Um dos mais famosos da literatura brasileira é o Dr. Simão Bacamarte, fruto da obra O Alienista (1881), escrita por Machado de Assis. O Dr. aclamado em Portugal, voltou para a sua cidade natal, a pacata e cheia de tributos Itaguaí, lá fundou a Casa Verde, seu famoso hospício. Bacamarte jurou dedicar-se inteiramente a ciências e a loucura humana.

Assim, ele passou a estudar todas as pessoas da cidade, e a cada atitude um pouco diferente a mesma acaba indo parar na Casa Verde, fazendo com que praticamente todos fossem internados. Desde o padre até o próprio Dr. Simão, o que nos leva a refletir sobre o poder que ele tinha para conseguir afirmar que quase uma cidade inteira fosse considerada louca. Tal poder dava ao Doutor o controle não só da vida de todos os cidadãos, mas também mostrava que quem controlava aquela comunidade era ele, mesmo que nem ele se desse conta disso.

Concretamente, esse poder sobre a vida desenvolveu-se a partir do século XVII, de duas formas principais. Um dos pólos, o primeiro a ser formado, centrou-se no corpo como máquina: no seu adestramento, na ampliação de suas aptidões, na extorsão de suas forças, no crescimento paralelo de suas utilidades e docilidade, na sua integração em sistemas de controlo eficazes e econômicos – tudo isso assegurando por procedimentos de poder que caracteriza as disciplinas: anátomo-política do corpo humano (FOUCAULT, 1985, p.131)

        Simão acreditava que estava livrando a cidade dos loucos e sua única intensão era liberta-los de suas próprias loucuras, fazendo o adestramento dos mesmos com exercícios da mente. Internou pessoas pelos mais diversos motivos, inclusive a própria mulher, pois ela estava sentindo desejos anormais, que por fim, eram apenas desejos de uma mulher gravida. Após muitas internações a população de Itaguaí vê o Dr. como um carrasco, lhe desejando pena de morte pelos seus atos, o que para ele era outro fato que comprovava a surto de loucura que estava espalhado pela cidade.

        Além dos fatos citados anteriormente, outra questão é aceitar a própria loucura, pois segundo um antigo conhecido do Dr. Bacamarte, este era louco e o Dr. não aceitando o diagnostico dizia que aquele outro Doutor é que era louco. Não se conseguiu afirmar quem era o louco e quem não era, mas afinal, tem alguém que nunca foi louco, nem que seja por alguns breves instantes?

        O maior problema do ser humano, é aceitar que precisa de ajuda, aceitar que está fora do controle e até mesmo aceitar que fez alguma coisa errada. Porém, além destes, há aquele tipo de ser que acha que não existe solução para qualquer um que venha a ser considerado diferente, que um ato pode determinar o caráter de um indivíduo. Com isso, muitos acham que a punição é a única medida que deve ser tomada em todos os casos.

 Punição:

        Seguindo os pensamentos sobre a punição, trazemos para o debate o filme Carandiru (2003), no qual podemos observar diversos detalhes sobre o massacre do maior presídio da América Latina, localizado em São Paulo. A história do filme começa quando um médico passa a realizar um trabalho de prevenção ao HIV na casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru. A partir desse trabalho o doutor toma conhecimento de todos os problemas da penitenciária, sendo os principais, a superlotação, a violência, o descaso com os presos e a falta de assistência médica e jurídica.

Ao longo dos testes, o Dr. fazia perguntas sobre algumas questões pessoais, para ter noção de como era o detento, com isso, aos poucos ele foi conhecendo a história de muitos deles, descobrindo o motivo que os levou a estar naquele lugar e naquela situação. Assim, foi percebendo que muitos não tinham remorso de suas atitudes, acreditavam que foram levados aquela situação, se viram sem saída e então cometeram o crime, afinal, segundo os presos lá todo mundo era inocente.

Apesar de todas as dificuldades que os presos enfrentavam, eles possuíam suas próprias relações de poder dentro da penitenciaria, assim, nada deveria sair do controle. Cada um tinha o seu próprio negócio, mas todos respondiam ao Nego Preto, que fazia o papel de representante dos presos para com os carcereiros e policiais. Assim, o Nego Preto estava no controle daquela sociedade, e estava encarregado também de avaliar se era necessário haver alguma punição para certas atitudes de alguns indivíduos ou não. Nos afirmando que assim como Foucault pensava, todas as sociedades estão mergulhadas em relações de poder.