O Paradoxo Da Cidadania

O PARADOXO DA CIDADANIA

Luci Praun*

Resumo

O artigo aborda, a partir da crítica ao conceito de cidadania, os limites

de sua aplicabilidade no marco das sociedades fundadas em classes

sociais. Apresenta a retomada relativamente recente dos discursos

construídos por diferentes segmentos sociais em torno dos direitos

cidadãos, particularmente na fase aberta nos anos 1980, na qual

predominam as políticas de perfil neoliberal e o processo de

reorganização do trabalho e da produção, confrontando-os com a

realidade a qual se encontra submetida a maioria da população.

Palavras-chave: cidadania; igualdade ilusória; desigualdade.

THE CITIZENSHIP PARADOX

Abstract

Based on the critical to the citizenship concept, this article broaches its

limits of applicability in the societies established by social classes. It

presents the relatively recent resumption of speeches that was

constructed for different social segments around the citizens’ rights,

particularly the phase begun in the 80’s, in which the neo-liberal

politics and the work and production reorganization process

predominated, collating them with the reality that the majority

population is submitted to.

Keywords: citizenship; illusive equality; inequality.

LA PARADOJA DE LA CIUDADANÍA

Resumen

El artículo aborda, a partir de la crítica al concepto de ciudadanía, los

límites de su aplicabilidad en el marco de las sociedades fundadas en

clases sociales. Presenta la retomada relativamente reciente de los

discursos construidos por diferentes sectores sociales alrededor de los

derechos ciudadanos, particularmente en el período abierto en los años

1980, en el que predominan las políticas de perfil neoliberal y el

proceso de reorganización del trabajo y de la producción,

confrontándolos con la realidad a la que se encuentra sometida la

mayoría de la población.

Palabras-llave: ciudadanía; igualdad ilusoria; desigualdad.

*

Graduada em Ciências Sociais, mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e

doutoranda em Sociologia pela mesma universidade. Atualmente é docente e coordenadora do curso de Ciências

Sociais da Universidade Metodista de São Paulo. E-mail: [e-mail] / [e-mail]. 62 REVISTA MÚLTIPLAS LEITURAS

Revista Múltiplas Leituras, v.2, n.2, p. 61-69, jul. /dez. 2009.

INTRODUÇÃO

Cidadania é uma daquelas expressões que atravessa a história da humanidade. Em

alguns momentos o uso do termo indicou claramente as diferenças entre aqueles que poderiam

ser considerados cidadãos e os que não faziam parte deste universo. Assim ocorreu na

Antiguidade, conforme expresso na Constituição de Atenas. Na Grécia Antiga, o campo dos

denominados cidadãos estava demarcado pela condição de homem livre, fato este que, em se

tratando de uma sociedade fundada na escravidão, restringia a condição de cidadão a uma

minoria, articulando a condição sócio-econômica a direitos políticos.

Nas primeiras elaborações teóricas que anunciam a ascensão da burguesia ao poder

político, como as de Locke, por exemplo, novamente o estatuto da cidadania aparece

nitidamente. Para Locke são os proprietários privados os portadores de direitos políticos.

Entretanto, aos poucos, o termo passa a assumir um conteúdo ideológico. O que antes

demarcava a diferença, com a consolidação da burguesia frente ao Estado, passa a operar no

terreno de uma suposta igualdade, não realizada. Uma igualdade ilusória.

Não é, portanto, à toa que uma única expressão guarde tantos e diferenciados

significados. Estes, por sua vez, de uma forma ou de outra desembocam em caminhos que se

cruzam. Ser cidadão, do ponto de vista genérico, é igualar-se em direitos e deveres aos demais

membros da sociedade. Para alguns estes direitos e deveres se expressam na esfera da

participação na democracia representativa burguesa. Outros agregam a esta condição o acesso

à esfera dos direitos sociais, tais como educação, saúde, moradia e trabalho. Há ainda aqueles

que ampliam o leque, estabelecendo uma relação direta entre cidadania e tolerância,

agregando o respeito às diferenças, sejam elas sócio-econômicas, culturais, religiosas, entre

outras, como caminho para a condição de igualdade.

Mas em qual momento, em que pese as diferentes perspectivas, os caminhos se

cruzam? Na ilusoriedade da igualdade. Essa talvez seja a essência da diferença entre o

emprego do termo tanto na Antiguidade como no período de ascensão da sociedade