O Serviço Social
Por: Ana Lymma • 3/5/2015 • Trabalho acadêmico • 1.826 Palavras (8 Páginas) • 203 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 CONTEXTO HISTÓRICO – 1930 A 1985
2.1 Políticas socais a partir dos anos 80..............................................................5
3 ELABORAÇÂO DO SUS..........................................................................................5
4 A ORIGEM DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE......................................................6
5 CONCLUSÃO
6 REFERÊNCIAS
- INTRODUÇÃO
Segundo Faleiros(1991 p.8);
“As políticas sociais ora são vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, ora como conquista dos trabalhadores, ora como arranjos do bloco no poder ou bloco governante, ora como doação das elites dominantes, ora como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão. ” (FALEIROS, 1991, p.8)
Para compreender a construção das políticas sociais brasileiras é necessário compreender o que levou ao seu surgimento, iniciando na década de 30, no governo de Getúlio Vargas.
As políticas sociais brasileiras se caracterizam como elementos periféricos da repressão dos movimentos sociais e do controle social, surgiu a partir dos movimentos populistas.
Em 1988 com a elaboração da nova Constituição Federal, os benefícios e serviços sociais deixam de ser “concedidos” e passam a ser um “direito” de toda a população, conduzindo então a uma nova Ordem Democrática.
- CONTEXTO HISTÓRICO – 1930 A 1985
A conquista dos direitos e das políticas sociais no Brasil é resultado de um longo processo na construção de sua história. Desde o seu descobrimento até os dias de hoje o país vem passando a cada dia por transformações.
A pouco mais de 500 anos atrás a dívida social brasileira era marcada por várias exclusões. Pouco antes da revolução de 30 a questão social era considerada como questão de polícia. Era um período repressivo, mas logo em seguida ocorreu algumas mudanças, reivindicações pela classe trabalhadora, porém não atingindo as causas da questão social.
O marco inicial das políticas sociais e a centralização foi no período de 1930, onde as mesmas passam a responder a questão social de forma orgânica e sistemática. A Constituição de 1934, definiu responsabilidade social do Estado, porém a forma adotada pela esfera governamental era utilizada como instrumento de controle e repressão das reivindicações.
Em 1937, houve um grande retrocesso às liberdades políticas e aos direitos sociais, iniciando assim a ditadura Vargas. Neste mesmo ano teve as primeiras conferências nacionais de educação e saúde.
Com a Constituição de 1946, a país registrou mudanças em sua ordem econômica e social, segundo a artigo nº 145 da constituição de 46:
“A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios de justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano.
Parágrafo único. A todos é assegurado que possibilite existência digna. O trabalho é obrigação social (DUARTE, 1947:91).”
O governo da ditadura militar 1964 a 1985, foi marcado por diversas repressões violentas, devido ser um governo de regime autocrático, autoritário. A questão social era tida como uma ação estratégica de manutenção da estabilidade da política, tinha como finalidade aumentar o poder de regulação sobre a sociedade e, servia como mecanismo de acumulação do capital, era de caráter assistencialista, no qual o Estado usava por meio de medida paliativa, onde preocupava apenas em manter a ordem social.
No ano de 1985 com a realização da eleição indireta, finalmente termina o regime militar. O presidente que assumia o poder Tancredo Neves falece antes mesmo de assumir o cargo, assumindo assim seu vice-presidente José Sarney.
2.1 POLÍTICAS SOCAIS A PARTIR DOS ANOS 80
Nos anos 80 o Brasil viveu uma prolongada e profunda crise econômica e social, sendo esta década conhecida por “década perdida”. Esta crise vem se arrastando até os dias de hoje. Neste mesmo período o país passou pelo processo de redemocratização, que não apenas permitia a expressão de demandas reprimidas, como colocava a igualdade como tema a se enfrentar. Nesta mesma década as políticas sociais passam por formulações impactantes e ganha mais impulso com o processo da transição política. O país ia superando o regime ditatorial.
Nesta mesma década houve vários movimentos sociais, dos quais contribui para uma série de avanços na legislação brasileira.
Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal (que até os dias de hoje vem sendo usada), onde um dos seus principais parâmetros são os direitos sociais universais e a equidade.
A constituição foi marcada pelo desejo do povo brasileiro, refletidos através dos movimentos sociais, representado por diversas setores da sociedade. A mesma é responsável por ser um referencial no marco de uma nova era dos direitos sociais, onde podemos ver no art.: 6º;
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." (NR)
3 ELABORAÇÂO DO SUS
Em meados da década de 30 a política de saúde era de caráter nacional, dividida em 2 setores, sendo eles o de saúde pública e de medicina previdenciária. No governo de Getúlio Vargas foi criado o Ministério da Educação e da Saúde Pública.
Em 1960 foi centralizada a criação d condições sanitárias mínimas para a população urbana.
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