O Tratado De Madri

Dados gerais sobre o autor e o contexto geral do artigo

O professor Synesio Sampaio Goes Filho nasceu em 1939 na cidade de Itu, São Paulo. Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1964 e a partir de 1967 tornou-se diplomata. Exerceu diversas funções em órgãos no Brasil e também no exterior. Foi também professor de História Diplomática do Brasil no Instituto Rio Branco. Escreveu diversos textos e livros sobre as fronteiras brasileiras, inclusive o livro mencionado nesta resenha que se refere a este tema. No capítulo 7, “O Tratado de Madri”, o autor discorre sobre as negociações e resultados referente aos tratados feitos para definir a fronteira do Brasil, até chegar bem próximo ao limítrofe que temos hoje.

Principais ideias do texto

O Tratado de Madri foi firmado entre Dom João V (Portugal) e Dom Fernando VI (Espanha) em 1750, a fim de substituir o Tratado de Tordesilhas. Viu-se a urgência em firmar um tratado de limites naturais, pois Portugal havia avançado os limites propostos pelo Tratado de Tordesilhas, ou seja, o Brasil estava expandindo rapidamente. O Tratado de Madri se baseava em “uti possidetis” - aqueles que ocupam o território possuem direitos sobre este - e em fronteiras naturais – rios, montes, montanhas, etc. O Tratado foi bastante elogiado, menos pelos especialistas hispano-americanos, que acreditaram que a divisão do território americano foi injusta. Olhando no mapa, parece mesmo que a Espanha cedeu muito, porém, é de extrema importância lembrar que a Espanha ficou com mais terras no Oriente, havendo assim uma espécie de compensação. Nesse caso, via-se que se Portugal violou limites na América, Espanha havia violado na Ásia. O Tratado de Madri então legalizou a posse de Sete Povos, Acre e Amazônia para Portugal.

Existem diversas possíveis respostas para explicar o motivo pelo o qual os portugueses ficaram com a Amazônia e não os espanhóis. O motivo mais importante, entretanto, se refere às riquezas encontradas pela Espanha na mina de Potosi, Bolívia. Enquanto os portugueses demoraram séculos até acharem riquezas em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

Alexandre de Gusmão está “incluído entre os maiores vultos da História Diplomática luso-brasileira” (GOES, 1991, p.106), já que este foi essencial nas negociações do novo acordo. Gusmão adquiriu extremo conhecimento sobre as fronteiras do território brasileiro através dos bandeirantes, ajudando assim na manipulação dos mapas a favor dos portugueses. Entretanto, o geógrafo francês Delisle publicou em 1720 a Colônia de Sacramento e todo o vale do Amazonas estavam fora do acordo de Tordesilhas. Com isso, Portugal enviou imediatamente os chamados “padres matemáticos” para elaborar um “Novo Atlas do Brasil”, a fim de encerrar esses questionamentos feitos pela Espanha.

Em 1749, Gusmão elaborou o primeiro mapa do Brasil com a forma familiar a de hoje e tal mapa foi inclusive utilizado nas negociações entre Portugal e Espanha. Durante as negociações, algumas exigências foram feitas por ambos os países. Portugal, por exemplo, exigia manter a Amazônia e o centro-oeste, além de criar uma fronteira no sul. Já a Espanha queria cessar a expansão portuguesa, reservar exclusividade do estuário platense e impedir que outras nações se aproveitassem da rivalidade entre