O trabalho infantil no Nordeste

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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DISCIPLINA: TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO TID II

PROFESSORA: ISABELA ALVES MATTOS

O TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE

DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA

LAIANE SILVA LEITE

WAGNER MATHEUS SILVA DOMINGUES

FRANCELE

Vitória da Conquista

Dezembro/ 2014

DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA

LAIANE SILVA LEITE

WAGNER MATHEUS SILVA DOMINGUES

FRANCELE

O TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE

Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito vinculado à Faculdade de Tecnologia e Ciências, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido II – TID II, ministrada pela Professora Isabela Alves Mattos.

Vitória da Conquista

Dezembro/ 2014

ÍNDICE

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

JUSTIFICATIVA

           CONCEITO DE TRABALHO INFANTIL

O QUE DIZ A LEI SOBRE O TRABALHO INFANTIL

         REVISÃO DA LITERATURA

REFERÊNCIAS

OBJETIVO GERAL

Identificar diferentes perspectivas referentes ao trabalho infantil, bem como apontar possíveis alternativas de erradicação dessa forma de exploração na região Nordeste do Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Mostrar a situação do Nordeste em relação à exploração do trabalho infantil;
          - Demonstrar quais são os estados do Nordeste brasileiro com maior ou menor índice de trabalho infantil entre crianças;

 - Relacionar o crescimento ou a diminuição da taxa de trabalho infantil por estado do Nordeste do Brasil com melhora das condições de vida, aumento da escolaridade da população e aumento do salário mínimo.

 - Entender a perspectiva do Nordeste em relação à exploração do trabalho de crianças, comparando diferentes décadas e anos para encontrar evolução ou não neste quesito.

JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento da região Nordeste deve se dar nos mais diversos aspectos, não apenas econômicos, mas também nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, transporte e etc. Para isso, deve-se analisar quais aspectos influenciam no aumento ou diminuição da taxa de trabalho infantil em determinado período, como, por exemplo, o aumento/diminuição do salário mínimo e aumento/diminuição da taxa analfabetismo.

Este estudo é de grande relevância para compreendermos a região Nordeste, e, assim, fomentar discussões sobre o que pode ser feito no sentido de erradicar o trabalho infantil a longo prazo na região, através de ações que possam igualar a qualidade de vida das pessoas que aí vivem, em relação a outras regiões mais desenvolvidas do país, respeitando o direito das crianças em ter uma infância digna em que não necessitem trabalhar.

A pesquisa aqui exposta certamente contribuirá no sentido de que sejam pensadas novas alternativas para a erradicação do trabalho infantil na região Nordeste, através de um estudo sistemático de seu histórico e diversos outros aspectos.

Através do mapeamento do trabalho infantil é que se desenvolverão diversas ações concretas e eficazes direcionadas ao fim do trabalho infantil dessa região.

O número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham no Brasil diminuiu, mas o país ainda tinha 3,7 milhões de meninos e meninas em atividades econômicas ilegais em 2011. Os dados fazem parte do estudo O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, divulgado pelo FNPETI (Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil).

O estudo leva em conta dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2008 e 2011, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O contingente de crianças que trabalha representa 8,6% do total da população desta faixa etária — havia 42,7 milhões de jovens entre 5 e 17 anos no Brasil em 2011. O número melhorou, já que, em 2008, havia 4,5 milhões de crianças e adolescentes inseridas no trabalho infantil no País.

A maioria dos jovens enquadrados no trabalho infantil está no Nordeste, onde quase 1,3 milhão de meninos e meninas trabalham. O número equivale a 9,7% da população entre 5 a 17 anos da região. Isso certamente tem um efeito devastador para a região, porque retira dessas pessoas a oportunidade de construir um futuro melhor através da educação e do aprendizado, contribuindo, consequentemente, para a falta de desenvolvimento da região, como um todo, fazendo com que essa problemática do trabalho infantil se perpetue num ciclo vicioso e perverso, o qual penaliza não apenas os infantes que se subjugam a essas forma cruel de trabalho, mas a todos os nordestinos, e porque não dizer, a todos os brasileiros, tendo em vista que o país mostra a cruel face da desigualdade e da falta de políticas pública eficiente no sentido de melhorar a qualidade de vida dessas crianças.

As maiores percentagens de trabalho infantil do Nordeste se localizam nos estados do Maranhão e do Piauí, com 18% e 14%, respectivamente, do total que trabalha em cada estado, e as frequências mais baixas de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos, estão em Sergipe e Rio Grande do Norte, ambos com 8,5%. Um grande número de crianças que trabalha no Nordeste (94%) não possui renda ou recebe menos de meio salário mínimo por mês.

O maior número de das crianças trabalha no ramo agrícola (65%), mas existe um número no ramo de comércio (12%) e serviços (13%). A região Nordeste apresenta as porcentagens mais baixas de crianças trabalhando no ramo social, indústria e construção civil, quando comparada a outras regiões.