Os Anos 80 A Politica De Sangue

Os Anos 80: A Politização do Sangue*

LUIZA. DE CASTRO SANTOS CLÁUDIA MORAES VERA SCHATTAN P. COELHO**

"E me vejo perplexo no entrechoque de tendências e grupos, todos querendo salvar o Brasil e não sabendo como, ou sabendo demais. "

Carlos Drummond de Andrade (1945)***

Este trabalho tem um duplo objetivo. Primeiramente, apresentar uma descrição e análise da hemoterapia no Brasil durante os últimos dez anos, a partir do lançamento do plano governamental Pró-Sangue, de 1980. Em segun*

Este trabalho é o segundo de uma série dedicada à questão do sangue no Brasil, baseado em pesquisa conduzida no Cebrap, em São Paulo, durante o ano de 1989, com financiamento da Finep e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. Os autores são inteiramente responsáveis pelas análises e conclusões apresentadas. O primeiro artigo, também de autoria de L.A. Castro Santos, C. Moraes e V. S. Pereira Coelho, "A Hemoterapia no Brasil de 64 a 80", foi publicado em Physis (1) 1, 1991: 161-181.

** Luiz Antonio de Castro Santos é professor adjunto do Departamento de Ciências Humanas e Saúde do IMS/UERJ e pesquisador licenciado do Cebrap. Cláudia Moraes é doutoranda em antropologia no Museu N acional/UFRJ. Vera Schattan Pereira Coelho é pesquisadora do NEPP/UNICAMP e consultora da FUNDAP.

*** Citado em Francisco Iglésias, "A recusa da biografia". Folhetim, Folha de São Paulo, 21.08.1987, p.B-4.

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do lugar, criticar a radicalização estéril que tem caracterizado tanto a ação como

o pensamento de boa parte dos grupos profissionais, movimentos sociais, partidos políticos e organizações governamentais e não governamentais envolvidos

com a questão do sangue no Brasil. A nosso ver, o necessário debate político em tomo da questão ressentiu-se da falta de uma base técnica sólida (desconhecimento dos próprios dados do setor e da diversidade regional da hemoterapia no País) e da escassa ou nenhuma familiaridade com a literatura internacional sobre as experiências de outros países. Na verdade, o dilema da estatização versus privatização acabou por recobrir excessivamente todo o debate técnico e político e por conferir a uma questão complexa uma simplicidade

inaceitável.

Em trabalho anterior,1 procuramos analisar o surgimento, no Brasil, da hemoterapia como uma questão de política pública e interesse social. Em linhas gerais, o trabalho focalizou o modo pelo qual o segundo pós-guerra viu brotar no Brasil, a partir do impulso inicial dos países beligerantes, uma preocupação crescente com as necessidades de captação, estocagem e distribuição de sangue humano, que se traduziu nas primeiras leis de regulamentação da hemoterapia e na formação de associações de estímulo àdoação voluntária não remunerada -epíteto que se tornou necessário diante das práticas de "doação" remunerada. U ma entidade importante, a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

(SBHH), foi criada em 1950, congregando profissionais da área.

O trabalho citado esclareceu, ainda, que foi sob o regime militar que o setor se tornou objeto de maior atenção governamental, através de uma Política Nacional do Sangue (1965). Em parte, esta política resultou da preocupação dos militares, logo após o golpe, com a falta de uma reserva hemoterápica no país em caso de conflito armado. Por outro lado, o incentivo à atividade industrial, de produção de derivados de sangue, desempenhou importante papel no aparecimento de uma política nacional no início do governo militar.

Indicou-se ainda, em nosso trabalho, que os rumos tomados pelo "disciplinamento"

do setor não impediram -de certa forma, chegaram mesmo a estimular -a baixa qualidade dos serviços. A política de saúde do governo militar, entendida em sentido amplo, produziu efeitos danosos sobre a hemoterapia.

A partir de 1967, os órgãos da Previdência unificada passaram a comprar sangue de bancos particulares para uso em hospitais públicos e conveniados. Iniciou-se assim, a partir de tais condições favoráveis, a especulação com o sangue através da exploração de doadores "voluntários" de baixa renda por um

1 Ver nota introdutória.

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sem-número de proprietários