Os Princípios E Os Pressupostos

Os princípios e os pressupostos

A HISTÓRIA que marca a Longa Marcha do campesinato brasileiro está escrita nas lutas muitas vezes (ou quase sempre) sangrentas desta classe social. Ao abordá-la, deixo claro que minha compreensão a respeito da lógica do desenvolvimento capitalista moderno está calcada no entendimento de que tal desenvolvimento se faz de forma desigual e contraditória. Ou seja, parto do princípio de que o desenvolvimento do capitalismo - e a sua conseqüente expansão no campo - se faz de forma heterogênea, complexa e, portanto, plural. Este quadro de referência teórica, por conseqüência, está no oposto daquele que vê a expansão homogênea, total e absoluta do trabalho assalariado no campo com característica fundante do capitalismo moderno.

Dessa forma, penso que o capital trabalha com o movimento contraditório da desigualdade no processo de seu desenvolvimento. No caso brasileiro, o capitalismo atua desenvolvendo simultaneamente, na direção da implantação do trabalho assalariado, no campo em várias culturas e diferentes áreas do país, como ocorre, por exemplo, na cultura da cana-de-açúcar, da laranja, da soja etc. Por outro lado, este mesmo capital desenvolve de forma articulada e contraditória a produção camponesa. Isto quer dizer que parto também do pressuposto de que o camponês não é um sujeito social de fora do capitalismo, mas um sujeito social de dentro dele.

Outro pressuposto teórico importante a ser ressaltado inicialmente, refere-se ao caráter rentista do capitalismo no Brasil (2). Isto quer dizer que, no Brasil, o desenvolvimento do modo capitalista de produção se faz principalmente pela fusão, em uma mesma pessoa, do capitalista e do proprietário de terra. Este processo, que teve sua origem na escravidão, vem sendo cada vez mais consolidado, desde a passagem do trabalho escravo para o trabalho livre, particularmente com a Lei da Terra e o final da escravidão. Mas, foi na segunda metade do século XX que esta fusão se ampliou significativamente. Após a deposição, pelo Golpe Militar de 64, de João Goulart, os militares procuraram resoldar esta aliança política, particularmente porque durante o curto governo João Goulart ocorreram cisões nas votações do Congresso Nacional em aspectos relativos à questão agrária, principalmente quando uma parte dos congressistas votaram a legislação sobre a Reforma Agrária.