Passivo

INTRODUÇÃO

PASSIVO

Segundo o CPC 00, item 4.4, “b”:

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

PASSIVO CIRCULANTE

O Passivo Circulante é representado pelas obrigações da companhia cuja liquidação se espera que ocorra dentro do exercício social seguinte, ou de acordo com o ciclo operacional da empresa, se este for superior a esse prazo. Estas obrigações podem representar valores fixos e variáveis, vencidos ou a vencer, em uma data ou em diversas datas futuras.

O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado e tornado obrigatório, para as companhias abertas, pela Deliberação CVM nº 676/11, e para os profissionais de contabilidade das entidades sem regulação específica pela Regulação CPC nº 1.376/11, relata no seu item 69 que um passivo deve ser classificado como circulante quando atender a qualquer dos seguintes critérios:

a) Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;

b) Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

c) Deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

d) A entidade não tem direito incondicional de deferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Os termos de um passivo que podem, à opção de contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais, não devem afetar a sua classificação.

O registro das obrigações da companhia deve obedecer ao principio contábil da competência de exercícios; assim, mesmo que determinadas obrigações não tenham a correspondente documentação comprobatória, mas já sejam passivos incorridos conhecidos e calculáveis, deverão ser registrados por meio de provisão.

O art. 184 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 11.941/09, determina os critérios que devem ser observados para avaliação dos passivos:

“No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios”.

a) As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

b) As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

c) As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Dessa forma, as obrigações classificáveis no passivo circulante são, normalmente, resultantes de:

a) Compra a prazo de matérias primas a serem usadas no processo produtivo, ou mercadorias destinadas à revenda;

b) Compra a prazo de bens, insumos e outros materiais para uso pela empresa;

c) Arrendamento financeiro de bens para uso da empresa;

d) Valores recebidos por conta de futura entrega de bens ou serviços;

e) Salário, comissões e aluguéis devidos pela empresa;

f) Despesas incorridas nas operações da empresa e ainda não pagas;

g) Dividendos declarados a serem pagos aos acionistas;

h) Impostos, taxas e contribuições devidos ao poder público;

i) Empréstimos e financiamentos obtidos de instituições financeiras;

j) Provisões, a qualquer título, referentes a obrigações já incorridas ou conhecidas e que possam ter os seus valores estimados, etc.

O Passivo Circulante compõe-se basicamente das seguintes contas:

1. Salários e benefícios a pagar

2. Encargos Sociais

3. Obrigações Fiscais

4. Fornecedores

5. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a pagar

6. Empréstimos e Financiamentos

7. Debêntures e outros Títulos de dívida

8. Programa de Recuperação Fiscal – Refis

9. Provisões

10. Outras Obrigações.

Passivo Ano anterior Ano atual

Passivo Circulante

Salários e benefícios a pagar $ $

Encargos Sociais $ $

Obrigações Fiscais $ $

Fornecedores $ $

Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a pagar $ $

Empréstimos e Financiamentos $ $

Debêntures e outros Títulos de dívida $ $

Programa de Recuperação Fiscal – Refis $ $

Provisões $ $

Outras Obrigações. $ $

Ordenamentos e Salários a pagar

Este grupo engloba a folha de pagamento (salários, ordenados) que a empresa deverá pagar até o 5ª dia útil do mês seguinte.

Encargos Sociais a recolher

São as despesas decorrentes da folha de pagamento (INSS, FGTS, 13º Salário, etc.) ainda não pagas.

Assim, como o grupo de Salários a pagar, os encargos sociais serão registrados como despesas no mês em que incorreu a Folha do Pagamento e, por outro lado, serão registrados como uma obrigação a pagar no Passivo Circulante.

Fornecedores

Normalmente,