Politicas Publicas Na Educação

INTRODUÇÃO

O Presente texto é parte dos nossos estudos no curso de Serviço Social na Unopar e tem como objetivo,buscar junto ao nosso municípios, indicadores da questão social na área da educação do município.

Nesse contexto é preciso salientar a funcionalidade das políticas criadas em parceria com o governo , e outras entidades não governamentais para a solução dos problemas enfrentados.Nesse sentido, vêm ganhando importância o desenvolvimento de metodologias de planejamento, gerenciamento e avaliação, dotadas de meios para se aferir o desempenho e os resultados obtidos pela ação de Governo.

Para tanto, no município de Paranaita uso de indicadores se faz necessário nas diversas etapas dos ciclos de planejamento e gestão, de maneira à melhor caracterizar e dimensionar as situações problemáticas e demandas sociais, tanto para a construção de um plano constituído de programas efetivos para alcance de seus objetivos, quanto para permitir o monitoramento e avaliação periódica dos resultados obtidos pelas intervenções.

 

HISTÓRICO

Paranaíta

Fundada pelo mesmo colonizador de Alta Floresta. Ariosto da Riva percebeu a fertilidade das terras nas margens dos rios Teles Pires, Apiacás e Santa Helena, adquiriu a área e ali implantou um novo projeto de colonização.

Paranaíta beneficiou-se das experiências já adquiridas em Alta Floresta, pois se localizava ao norte, mais dentro da Amazônia.

O projeto original da cidade foi prejudicado pela descoberta de ouro na região, introduzindo-se a lide garimpeira nas atividades dos colonos. Posteriormente, se desenvolveu a agropecuária.

A denominação da colonização foi tomada do nome do rio Paranaíta, que faz divisa do município, pelo leste, com o Estado do Pará. Segundo a prefeitura municipal, o topônimo homenageia o Estado do Paraná, de onde veio grande parte dos habitantes do lugar, acrescido do sufixo "ita", que significa pedra.

Destaca-se na região um local chamado "Pedra Preta", de excepcional beleza. Uma enorme pedra que abriga um conjunto de pictogravuras.

População estimada 2013 10.801

População 2010 10.684

Área da unidade territorial (km²) 4.796,013

Densidade demográfica (hab/km²) 2,23

Código do Município 5106299

Gentílico paranaitense

IDH 0,672

DESENVOLVIMENTO

Um dos indicadores sociais que mais tem colaborado com a elaboração de políticas públicas relacionadas a educação é o censo escolar.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação

especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

Com dados coletados junto ao censo de 2012 e o INEP, e junto a Secretária de Educação de Paranaita – MT, é possível ter uma visão da situação da educação do município. Hoje o município de Paranaita atua com 8 escolas públicas sendo, 7 municipais e 1 estadual.

Segundo informações coletadas junto ao censo de 2012 , as escolas públicas de Paranaita estão atendendo hoje. 1.767 alunos, sendo esses .1.328 em escolas municipais e 439 em escola estadual. No município esta localizado um dos maiores assentamentos do INCRA, dentre outros, com cerca de 800 famílias assentadas, cerca de 3000 pessoas, em 42 comunidades., dessa população 632 pessoas são alunos da escola pública municipal.

O corpo docente da escola pública do município esta entre 138 profissionais, sendo que 99 são das escolas públicas municipais e 39 são da escola estadual.

Um dos grandes desafios para o município é o deslocamento dos alunos da zona rural para as escolas na cidade. Mas essa questão social, tem sido resolvido com projetos de parceria com o governo, como o projeto ‘ CAMINHO DA ESCOLA” que garante transporte escolar para alunos da zona urbana e rural, hoje o município tem em sua frota e o projeto para aquisição de mais 11 veículos como política de solução para a dificuldade encontrada nesse sentido.

Uma variável na questão educação no município de Paranaita, é o mesmo esta investindo com recursos próprios no transporte de alunos de nível superior a cidade mais próxima que fica cerca de 40 km. a meta é não tirar o filho do campo, do campo, mas fazer com que os mesmo não tenha que morar em outros municípios para concluírem nível superior. Na visão de que só com educação se muda as questões sociais de um município, de um país.

O município hoje