Portfolio 2 Semestre

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANTONIO CARDOSO SILVA

FORMALIDADE E SEUS IMPACTOS

Esperantina

2013

ANTONIO CARDOSO SILVA

FORMALIDADE E SEUS IMPACTOS

Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Educação a Distância, Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira e Metodologia Científica .

Prof Manoel Valdeci Araujo,Vãnia Machado,Janaina Testa, Adriane Loper e Rodrigo Triqueiro .

esperantina

2013

 

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO.....................................................................................................1

2 FORMALIDADES E SEUS INPACTOS..............................................................2

2.1.INPACTOS CAUSADO PELA NOVA LEI........................................................2

2.2 COMO EFETUAR UM CONTRATO ANTES E DEPOIS DA LEI.....................3

3 CONCLUSÃO.....................................................................................................4

1 ITRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho e aborda um tema de muita repercussão nova lei da PEC que causou um impacto muito grade na população que veio garregado de muitos problemas como o auto indece de demissoes por todo Brasil,E tambem falar um pouco sobre as formalidades e exigencias que as clinicas de repouso devem obedecer e que nem sempre elas obedecem.E falar tabem um pouco do que mudou no contratos das domésticas depois da nova lei da PEC.

2 FORMALIDADE E SEUS IMPACTOS

Formalidades legais para se abrir uma clinica de repouso é similar a de outras empresas você precisa de um contador proficional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa auxiliálo na escolha da forma juridica.mais adequada para seu projeto e preencher os formularios exigidos pelos orgãos públicos de inscrição de pessoas juridicas alem disso ele é conhecedor da legislação tributaria á qual está subiordinada a nossa produção e comercializaçã.para legalizar a empresa é necessário procurar os orgãos responsáveis para a devidas inscrições Registro na Junta Comercial,Registro na Secretaria da Receita Federal, Registro na Prefeitura do Municipio, Registro no INSS, Registro no sindicato Patronal O que ocorre é a necessidade de ter registros especificos como ANVISA por exemplo de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitaria uma resolução instituida em 2005 define noormas de fucionamento para casa de repouso que no descuprimento dessas regras pode implicar na interdição total.

ANVISA é assegurar que essas instituições possuam condições mínimas, estabelecidas pelo governo, para poderem garantir ao idoso uma estadia digna e que condiga com os princípios dos direitos humanos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) A ANVISA fiscaliza ainda as condições sanitárias das instituições, dando atenção especial aos casos nos quais houver idosos nas “modalidades” II e III, que exigem maior atenção. Apesar de todas as regras e toda a suposta fiscalização, muitos asilos não respeitam o documento da Agência, e os idosos residentes não vivem tão bem. A fiscalização da ANVISA é muito menor que a proposta, e asilos irregulares são comuns por todo o País. Além de regular a forma como as instituições funcionam, a ANVISA também fiscaliza e regulamenta o modo como os locais são construídos e toda e qualquer obra de reforma que venha a acontecer. Os diretores das ILPIs devem reportar diretamente a um funcionário credenciado pelo órgão qualquer mudança feita na estrutura do asilo, e as reformas devem atender a demandas do governo para que o local seja adequado à residência de pessoas idosas

 

2.1.INPACTOS CAUSADO PELA NOVA LEI

Os liberais clássicos e neoliberais consideram a regulamentação do mercado de trabalho um erro, que ao invés de ajudar os trabalhadores acaba prejudicando-os, aumentando o custo dos postos de trabalhos, retraindo os investimentos em novos negócios ou na ampliação dos existentes. Argumentam que, ao se regulamentar excessivamente o mercado de trabalho, acaba-se criando barreiras que reduzem o crescimento econômico, pois os empreendedores preferem investir onde o trabalho é regido pelas leis de mercado .

Apoiam-se em estudos comparativos mostrando que os países com baixa regulamentação de mercado, principalmente em tempos de globalização, conseguem crescer mais do que aqueles que regulamentam de modo exagerado. Vejam o caso dos chamados tigres asiáticos. .

Os socialistas radicais e moderados, comunistas, populistas e também os oportunistas consideram uma injustiça existir tantos direitos para os trabalhadores públicos e privados e quase nada para os domésticos, que não têm direito ao FGTS, horas extras remuneradas etc e elegem novos vilões da exploração do trabalho.

O problema é que o trabalho doméstico não gera nenhuma mais-valia para as famílias empregadoras, a não ser que o trabalho seja explorado por uma empresa de prestação de serviços que venda o trabalho cobrando um valor maior do contratante, pagando um salário escorchante aos empregados, apropriando-se