Processo Civil

01. Marque “V” para verdadeiro e “F” para Falsa. Ademais, FUNDAMENTE as Falsas (Observação: Caso não seja fundamentada a respectiva alternativa falsa, a pontuação da mesma não será considerada:

a) ( ) O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência do processo.

b) ( ) O princípio dispositivo consiste na regra de que o juiz depende, na instrução da causa, da iniciativa das partes quanto às provas e às alegações em que se fundamentará a decisão, daí conluia-se que busca a verdade real.

c) ( ) A jurisdição é a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, o qual irá prestar a tutela jurisdicional de ofício, buscando a pacificação dos conflitos em sociedade, aplicando a lei aos casos concretos.

d) ( ) Sou convidado a almoçar na casa de Thaís, a qual prepara uma pizza. Almoço fartamente. Nesse momento, a minha gula me manda repetir a massa, mas o meu temor à obesidade ordena que e não me sirva. Assim, a pretensão da minha gula se opõe a resistência de minha cautela, caso em que ocorrerá o fenômeno da Lide.

e) ( ) Fórum é a delimitação territorial onde o juiz exerce sua atividade, sendo esse local chamado de Comarca (justiça estadual) ou Seção Judiciária (justiça federal).

02. (CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária) É INCORRETO afirmar que:

a) falecendo o autor da herança no estrangeiro, tendo domicílio certo no Brasil, este é o competente para o cumprimento de disposições de última vontade.

b) é competente o foro do lugar em que ocorreu o óbito se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes.

c) as ações em que o ausente for réu correm no foro de seu último domicílio.

d) nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, somente será competente o foro do domicílio do autor.

03. (FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário) A incompetência em razão da matéria:

a) não pode ser declarada pelo juiz de ofício.

b) acarreta a nulidade da prova, que deverá ser renovada perante o juízo competente.

c) deve ser arguida pelo réu como preliminar na contestação.

d) não pode ensejar conflito positivo de competência.

e) só pode ser arguida através de exceção.

04. Segundo a técnica jurídico-processual, lide é sinônimo de:

a) mérito da causa;

b) conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida;

c) pretensão da parte que busca a satisfação de seu interesse;

d) resistência daquele que cria um obstáculo ao direito material de outrem.

05. (FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador) Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será:

a) do Brasil ou do Estado estrangeiro.

b) exclusiva do Estado estrangeiro.

c) dos Estados Unidos.

d) relativa.