REFORMA AGRÁRIA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO

“REFORMA AGRÁRIA”

Alexsandra Miranda RA: 270535

Carla Alane Alves RA: 273751

Maria da Conceição RA: 264551

Maria do Socorro RA290870

Rosângela Rodrigues RA: 266942

TERESINA-PI,

2013

1. INTRODUÇÃO

Reforma Agrária

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso a terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.

Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exerce grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação.

As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. A expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a reforma. Está prevista na Lei 8.629/93, que diz: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem estabelece se uma propriedade cumpre sua função social prevista na lei é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que a partir de índices de produtividade predeterminados avalia se a terra é produtiva ou não.

2. MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra, sigla MST, é um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade.

A sua origem encontra-se nas lutas isoladas pela terra no sul do Brasil, destacando-se as ocupações das Fazendas Macalli e Brilhante, em 1979, no Rio Grande do Sul; da Fazenda Burro-Branco, em Santa Catarina e da Fazenda Primavera, em Andradina, São Paulo, ambas em 1980. Também no Rio Grande do Sul, em 1981, 700 famílias acamparam em Encruzilhada Natalina, município de Ronda Alta.

Os estados nordestinos começaram a se integrar ao movimento em 1986. A primeira ocupação na região ocorreu em 1987, na Fazenda Projeto 4045, em Alcobaça, na Bahia.

Como seus objetivos gerais, o MST ressalta:

• A construção de uma sociedade sem exploração e sem explorados, com supremacia do trabalho sobre o capital;

• A luta para que a terra esteja a serviço de toda a sociedade;

• A garantia de trabalho para todos e a justa distribuição da terra, renda e riquezas;

• A busca permanente da justiça social e da igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais;

• A difusão de valores humanistas e socialistas nas relações sociais;

• O combate a todas as formas de discriminação social e a busca da participação igualitária da mulher.

Apesar das dificuldades, o MST passou a contar com o apoio de estudantes e membros da igreja. Nos anos de 1991 e 1992, o movimento se volta para a Zona da Mata, sendo invadidos engenhos em Gameleira, Água Preta, Bonito, Itaquitinga e Timbaúba.

Os anos de 1993 e 1994 assinalaram as primeiras ocupações da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e os questionamentos do MST em relação à cultura da cana e a proposição de substituição desta produção pela reforma agrária e diversificação da produção agrícola. A partir de 1995, ocorre à expansão do movimento, com ocupações em Gravatá, Barra de Guabiraba, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Rio Formoso, entre outros.

A luta pela reforma agrária é massificada no Vale do São Francisco e, em 1996, iniciam-se as marchas, como a realizada de Gravatá ao Recife, que culminou com uma greve de fome que duraram dez dias.

A organização das regionais e o fortalecimento de setores do MST começam em 1997, com ampliação da capacidade de massificação das lutas pela terra, com ocupações, marchas e pressão nos órgãos públicos.

O Movimento dos Sem Terra pode ser apontado como responsável pelo ressurgimento da questão