RESENHA CRÍTICA: ANALISE A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO FILME "A PELE EM QUE HABITO"

BREVE RESUMO SOBRE O FILME: A PELE EM QUE HABITO

O filme conta a história do cirurgião plástico Robert Ledgard. Na vida pública é um profissional bem sucedido, tendo participado de nada menos que três dos nove transplantes faciais realizados no mundo e realiza experiências para desenvolver uma pele capaz de resistir ao fogo e picada de insetos. Na sua casa, mantém como refém uma belíssima mulher, Vera, que, ao que tudo indica, é cobaia de seus experimentos, vigiada dia e noite por câmeras de segurança; ela vive atormentada com a imagem que vê no espelho.

Alguns anos atrás na história, a filha de Robert Ledgard foi vítima de um estupro. Primeiro, veio a depressão, depois a loucura e, por fim, o suicídio. Transtornado, o zeloso pai descobre a identidade do estuprador, Vicente, e o sequestra… No tempo atual do filme, o filho pródigo da empregada (cúmplice) que cuida da casa do cirurgião retorna e acaba quase estuprando Vera; Robert o assassina usando um revólver. Após esse episódio, o cirurgião passa a se relacionar amorosamente com Vera. Ao final, uma passagem revela, numa sobreposição dos rostos de Vera e Vicente revela o maior segredo da narrativa: Vera é Vicente após Robert nele realizar uma série de cirurgias de redesignação sexual (“mudança de sexo”) para torná-lo torna uma mulher.

ALALISE À LUZ DA INTEPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Bom com i sso vemos a grande polêmica que gira em torno da narrativa e da principal mensagem do filme, que mostra a discrepância e falta de ética por parte do então medico cirurgião plástico Robert Ledgard, que sem duvida gera uma série de questões interessantes para a Filosofia, Psicologia, direito penal dentre outros, e, claro, para o Direito constitucional.

Analisamos logo então neste caso os conflitos que passam a surgi entre o principio que é considerado matriz para os outros e servindo de base para os demais que é o da dignidade da pessoa humana, acima de tudo, também o direito a vida a integridade física, liberdade etc. Sem falar em se tratando no âmbito do direito penal, onde com certeza vários bens jurídicos foram violados. Mas por outro lado analisaremos aqui também do lado inverso do caso ou seja do lado da medicina e avanços tecnológicos os quais os princípios da informação,liberdade de profissão ,legalidade, autonomia etc. onde esses entram em conflito com aqueles. De um lado o avanço da medicina e de outro o direito a dignidade da pessoa humana que já engloba aos demais princípios.

Pois bem como vemos à grandes controvérsias e polemicas, mas como aqui analisaremos o caso á luz da interpretação constitucional onde veremos primeiro o principio da unidade da constituição onde a ordem jurídica é um sistema, o que pressupõe unidade, equilíbrio e harmonia. Em um sistema, suas diversas partes devem conviver sem confrontos inarredáveis. Na colisão de normas constitucionais, especialmente de princípios – mas também, eventualmente, entre princípios e regras e entre regras e regras – emprega-se a técnica da ponderação. Pois bem como vimos aqui para serem resolvidas questões como esta que nos traz o filme, utilizaremos o principio da ponderação que é tentar equilibra os princípios prevalecendo sempre um em restrição do outro, apenas uma restrição do menos conveniente.

Portanto