RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS DO CONTADOR

RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS DO CONTADOR

RESUMO

A carga tributária Brasileiro e as mudanças na esfera contábil são de grande valor,necessitando de constantes atualizações dos profissionais que atuam na área contábil, para amenizar os inúmeros tributos que devem ser pagos pelas empresas, necessita-se de profissionais contábeis com boa capacidade de interpretação de dados, que possam diminuir de froma licita esta carga tributária. (Estou reescrevendo)

A necessidade de uma boa relação contador e empresa vêm crescendo constantemente, são inúmeras as mudanças que vem ocorrendo no decorrer dos anos com ênfase na atividade contábil, do qual as organizações precisam adequar-se. O objetivo deste estudo é descrever um pouco sobre os tributos e a importância da responsabilidade tributária do contador que deve saber realizar um bom planejamento tributário para de esta forma auxiliar a empresa para qual presta serviços a pagar menos tributos. O estudo foi em baseado em livros e em artigos em meios físicos e eletrônicos. Conclui-se que a contabilidade está ligada a ética profissional da empresa que deve ser baseada em informações verdadeiras, que necessitam de um bom planejamento tributário, onde deve haver uma boa relação entre o contador e o empresário para que a empresa tenha crescimento e uma gestão de qualidade para desta forma diminuir a carga tributária que hoje é grande...........

Palavras-chave: tributos – planejamento tributário – responsabilidades do contador

INTRODUÇÃO

A revista VEJA, informa que o Brasil é o segundo pais que possui a maior carga tributária dos países emergentes, perdendo somente para a Europa, onde a carga tributaria é alta, mas proporcional aos investimentos que são realizados, além de possuirmos uma elevada carga tributária também a uma disparidade em relação ao consumo onde as faixas de menor renda pagam tributos na mesma proporção que as de maior renda. (VEJA, 2013)

A contabilidade associada a uma boa gestão empresarial, deve realizar ...

Legislação tributaria p 596 ctn

1 TRIBUTO

Neste tópico abordar conceito de tributo, tipos de tributos, tributos diretos e indiretos, tributos incidentes sobre: o resultado, valor agregado e faturamento, citar a legislação que governa a parte tributária no Brasil, regimes tributários federais (lucro real, lucro presumido e simples nacional).

No Brasil, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, representada no Código Tributário Nacional em seu Art 3°, diz que “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (BRASIL, 2011, p. 589) Portanto, tributo é obrigatório, deve ser pago em dinheiro ou moeda corrente, não pode ser pago em forma de prestação de serviços por cidadãos ou empresas, caso não seja assim realizado pode o mesmo pagar multa. Podemos citar como exemplo, dever ao município valor do IPTU, caso este não seja quitado em dinheiro, pode o imóvel ir a leilão, mesmo sendo o único bem que o cidadão possuir. (ver onde encontrar quem afirma isto)

Os tributos devem estar instituídos na Lei Municipal, Estadual, Federal, para que possam ser cobrados tanto da pessoa fisica como juridica, eles fazem parte da vida pessoal e empresarial do ser humano, o qual ele é cobrado por serviços ou ações??????????????????

1.1 TIPOS DE TRIBUTOS

Os tributos para serem fiscalizados e cobrados da população devem ser instituídos por Lei, onde segundo a Constituição Federal em seu Art. 145 diz que, “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições tributárias e empréstimos compulsórios (Brasil, 2011).

Martins fala que os impostos atendem as necessidades em geral da população, tendo caráter pessoal e independe da atividade do Estado. (MARTINS, 2009).....

Conforme Young, os regimes de tributação federal são:

- Simples Nacional: (...) forma de tributação que podemos considerar como progressiva, ou seja: à medida do aumento do faturamento, muda-se a alíquota da tributação, não sendo computadas as despesas. Abrange IRPJ, CSSL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e o INSS. (YOUNG, 2009, p. 15)

- Lucro Real Anual (com recolhimento mensal): (...) o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados mensalmente, com base no faturamento. Caso o valor pago mensalmente somado ao fim do ano seja maior ao apurado pelo balanço, deve o contador pedir a restituição do mesmo, ou compensar com tributos da mesma natureza. (YOUNG, 2009, p. 16)

- Lucro Real Trimestral: (...) o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são apurados trimestralmente, considerando-se receitas e despesas do trimestre. (YOUNG, 2009, p. 17)

- Lucro Presumido: (...) calculado sobre lucro trimestral sem levar em consideração as despesas e custos. (YOUNG, 2009, p. 18)

- Lucro Arbitrado: (...) forma de tributação menos utilizada, sobre o faturamento trimestral aplica-se percentuais majorados para determinação da base de calculo. (YOUNG, 2009, p. 19) ou (YOUNG, 2009, p. 15 a 19) escrevi modificando algumas palavras

O contador é parte fundamental para o bom progresso de uma organização, através dele que se realizam os lançamentos, apuram-se os balanços para assim verificar qual o melhor regime de tributação a ser adotado por cada empresa, diminuindo os custos com tributos.

Sobre simples nacional site revista veja http://veja.abril.com.br/noticia/economia/quando-o-simples-nao-e-bom-negocio

2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Aqui iniciar com o conceito de planejamento tributário e seguir.

O contador como parte integrante da empresa deve prestar atenção na forma que pratica sua ação em busca de diminuir a carga tributária, esta deve ser realizada de forma lícita, capaz de buscar soluções para as irregularidades que podem ser cometidas pelos próprios empresários, diminuindo assim a carga tributária onde um dos meios que pode ser utilizado é o bom planejamento tributário.

Gubert conceitua:

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