RESUMO DO CAPÍTULO VIII- DA SOBERANIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLITICA I

PROF.ª: Dr.ª JOANA APARECIDA COUTINHO

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA I

RESUMO DO CAPÍTULO VIII- DA SOBERANIA, DO LIVRO: OS SEIS LIVROS DA REPÚBLICA, DE JEAN BODIN.

Jaqueline Cristienne Melonio Barbosa.

SÃO LUÍS

2022.  

Capítulo “Da Soberania” do Livro Primeiro, de Jean Bodin

   Jean Bodin, em seu livro Os seis livros da república, trata em seu capítulo VIII, sobre o tema soberania. O autor inicia dizendo de forma bem suscinta o conceito de soberania “como um poder perpétuo e absoluto.” Ao falar de perpetuidade, acredita-se que Bodin quis inferir o fato de que um governante só poderia ser denominado como soberano, se seu poder fosse perpétuo, em outras palavras, o poder mão pode ser restrito nem por um período, tampouco por um mandato. “Ora, a soberania não é limitada nem em poder, nem em responsabilidade, nem por tempo determinado.” (BODIN, 2011, p.198).

O soberano é o ser superior a todos, que não pode ser reconhecido e nem praticado por qualquer homem ou assembleias. Até mesmo ao delegar seus poderes, não perdia sua soberania, uma vez que, o pressuposto da soberania é intransferível, podemos ver isso em:

Seja qual for o poder e a autoridade que ele dê a outrem, ele nunca dá tanto que ele não retenha sempre mais, e nunca está excluído de comandar ou de conhecer, por prevenção, concorrência ou avocação, ou do modo que lhe aprouver, as causas das quais encarregou seu súdito, seja ele comissário ou oficial. Essa pode subtrair-lhes o poder que lhes foi atribuído em virtude de sua comissão ou instituição, ou manter tal poder em suspenso por tanto tempo quanto quiser. (BODIN, 2011, p. 197)

Seguindo os preceitos do autor, a soberania seria algo relacionado a Deus, e por isso tem caráter magnífico e divino, justificando-se por ser perpétua e absoluta. De modo que esse absolutismo do soberano seria dado por Deus, a fim de que pudesse governar outros homens. Por esse fato, defende a ideia de que “[...] não há nada maior na terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos “[...], reafirma ainda, “[...]que quem despreza seu príncipe soberano, despreza Deus, de quem o príncipe é a imagem na Terra “[...]. (BODIN, 2011, p.205).

A soberania tem natureza absoluta, isso quer dizer que não aceita ser submetida a nada e sequer derivada. Tal evidência é um símbolo fundamental para a criação dos Estados. O soberano então será o príncipe, e em seguida, será representado pelo Estado, e não mais por Deus. O poder é praticado pelos homens, no entanto este poder estará sujeitado a duas classes normativas, as normas naturais e de Deus. Por casualidade, o príncipe que desobedecer, estaria cometendo um crime de lesa majestade divina, de alguma forma fazendo guerra contra Deus.

Para aprofundar ainda mais tal conceito, não podemos desvincular soberania da concepção de república bem ordenada, em que em acordo com o autor, o governo direito de várias famílias e tendo em si algo que lhes é comum, com o poder soberano. Em consequência disso, a República deve ter três elementos em sua constituição: as famílias - base de qualquer república, os objetos que lhes garantem o vínculo - a coisa pública em si, como as ruas, as muralhas, o tesouro público, os costumes, a justiça e por fim, o poder soberano, que se submete a algum soberano.