Resenha Crítica de O Pequeno Príncipe com efeitos no Direito

Escrita por Antoine De Saint-Exupéry, escritor de grande sensibilidade, também ilustrador e piloto, a obra francesa “O Pequeno Príncipe”, a mais traduzida e comercializada mundialmente e que ocupa o terceiro lugar de difusão editorial no mundo, apesar de categorizada como um livro para crianças, esta, aborda vários assuntos filosóficos que fazem relação à fase adulta, que na maioria das vezes é autoritária, insensível e vaidosa demais. Uma verdadeira obra que nos mostra como uma mudança de valores, nos influencia negativamente em falsos julgamentos.

A história traz como protagonista um garoto que mora sozinho em um planeta muito pequeno, mas tão pequeno que proporcionava à ele a possibilidade de assistir ao pôr do sol por mais de trinta vezes no mesmo dia. Ao viajar pelo universo, ele visita outros planetas e conhece vários outros seres. A cada novo contato, ele aprende algo e deixa algum aprendizado.

Ao chegar a Terra, o garoto conhece um piloto que estava perdido no meio do deserto do Saara após uma pane no motor do seu avião, e faz o primeiro contato com este por meio um pedido repentino: “Desenha-me um carneiro”. Nesse ponto, inicia-se a mensagem que o livro quer passar aos leitores, inicia o relato de histórias fantasiosas e desejos do pequeno garoto sonhador, que acreditava na simplicidade e ingenuidade, mas que também, em sua aventura passou a conhecer o lado sombrio e tedioso das “pessoas grandes” que não sabiam dar o valor devido às coisas da vida.

Embora não seja voltado ao mundo jurídico, algumas lições dessa obra podem ser conectadas com os direitos existentes e a matéria jurídica em si.

Logo no início da leitura, nos deparamos com um exemplo de preconceito, que na atualidade vem fortemente tentando ser combatido, a xenofobia. O personagem do astrônomo turco, que foi o primeiro humano a descobrir o asteroide B-612, o planeta natal do pequeno príncipe, sofreu humilhação por usar roupas típicas turcas, e isso fez com que ninguém lhe desse crédito por tamanha descoberta, no entanto, foi ouvido e respeitado, anos depois, após usar roupas ocidentais em uma nova apresentação a respeito desse mesmo planeta.

Apesar de termos na constituição um claro recado de respeito ao próximo, a sociedade insiste em vendar os olhos e agir como animais irracionais, ao desrespeitar a diferença do outro. A migração faz parte do conjunto dos Direitos Humanos garantidos a toda e qualquer pessoa. O migrante é um sujeito de direitos. Não pode ser desrespeitado, humilhado ou rechaçado por sua condição migrante. O que acontece nesse cenário literário, mostra de forma menos dolorosa o rechaço real que, vai desde ofensas e injúrias pessoais até movimentos coletivos exigindo a expulsão dos migrantes.

Quanto a matéria jurídica propriamente estudada, conseguimos observar por meio do diálogo do garotinho com o homem de negócios, uma relação com o direito privado. Vejamos:

“– Como pode a gente possuir as estrelas?

– De quem são elas? respondeu, ameaçador, o homem de negócios.

– Eu não sei. De ninguém.

– Logo são minhas, porque pensei primeiro.”

O fato do homem de negócios viver constantemente contando todas as estrelas solitariamente, o levou a crer que ele era o dono de todas elas, realçando assim a forma de aquisição originária, que permite a aquisição da propriedade sem qualquer ônus ou gravame. Entende-se por propriedade o direito de uma pessoa ou de um grupo de pessoas sobre um bem específico e determinado, capaz de uso, gozo, fruição, disponibilidade e reivindicação; ainda que a estrelas do livro não se enquadrem na modalidade do código civil, para aquele homem de negócios que não possuía outras formas e coisas para se apropriar, tomou como seu bem maior a ilusão de ser dono das estrelas. Verdadeiramente sabe-se que o seu engano, derivava da sua extrema vaidade e ganância.

Há ainda, outras passagens que nos levam a relação