Resenha Primeiro Capítulo Vigiar e Punir

Julia Kopke de Mello

Resenha sobre “Vigiar e Punir” de Michel Foucault.

Foucault inicia “Vigiar e Punir” relatando as formas de pena com o caso de Damiens, condenado por parricídio e a expansão do suplício ao longo do século XVIII. O relato da tortura é feito de forma minuciosa e detalhada, tornando o momento em um tipo de espetáculo para aqueles que assistiam. O autor narra duas formas diferentes de condenação: a primeira sendo o suplício, que era um tipo de penalidade corporal e com excesso de crueldade, também utilizado como forma de “educação” para os espectadores, na tentativa de produzir medo para supostos criminosos, já a segunda se dava através do código penal, realizada com certa sutileza punitiva, tornando a tortura antes física, e agora mental, psicológica.

Vale ressaltar que a Igreja Católica possuía grande influência tanto na política quanto nas condenações. O rei era soberano e se fazia presente em todas as acusações, seu poder deveria ser reconhecido por toda a população, nesse sentido o criminoso se tornava inimigo da Coroa.

É interessante pensar que não se tratava de uma barbárie e sim de uma técnica. De acordo com o autor, a punição só era considerada um suplício se houvesse algumas características, tais quais: era necessária a produção de sofrimento, infringir dor a um corpo proporcionalmente ao ato punido; precisava ser marcante, para que fosse visto por todos e por último, havia toda a “espetacularização” do suplício, como forma de triunfo dos soberanos e detenção de poder sobre os corpos das pessoas condenadas. Por outro lado, sobre o argumento de insanidade mental, o acusado poderia ser liberado da pena de morte, nesse caso, havia um encaminhamento para que um tratamento psicológico fosse iniciado.

O suplício era visto, também, como uma forma do Estado exibir sua força e poder sobre os corpos dos condenados e o carrasco era representada pela figura do rei, havia uma satisfação pessoal em torturar, entretanto, a partir da segunda metade do século XVIII, com o surgimento do iluminismo, essa prática se torna negativa aos olhos do público. Podemos destacar também a mudança nos tipos de crimes cometidos que se tornaram patrimoniais. A burguesia, insatisfeita, começa a cobrar do Estado punições para crimes de bens materiais.

As novas condenações, então, passaram de torturas físicas para torturas psicológicas, numa tentativa de atingir a alma. Os condenados - agora prisioneiros, eram levados a masmorras, sendo privados de alimentação básica.

Penas mais humanitárias surgiram e aos poucos os suplícios e castigos corporais foram suprimidos, as prisões eram mais comuns nas condenações. Contudo, não podemos esquecer que esse tipo de castigo se deu por conta do crescimento econômico e da sociedade capitalista. Baseada em questões econômicas, a prisão, para Foucault, é empregada como forma de controle do sujeito. Com regras e horários para tudo, na prisão o trabalho é obrigatório, gerando mais mão de obra barata para a burguesia e o Estado, além de tornar os corpos dóceis para que não haja mais reincidência. O foco era em controlar e não matar.

        “Vigiar e Punir” nos leva a refletir sobre a transição do espetáculo que era o suplício público para a punição em ambiente fechado, parte do processo de humanização, segundo a leitura da época. No geral, nos 2 primeiros capítulos, Foucault assinala a supressão do “jogo teatral” punitivo sobre os corpos condenados para o aparecimento de castigos racionais, onde antes se utilizava da crueldade e tortura corporal para exemplificar aos que assistem, agora (pós século XVIII), há controle, domesticação dos corpos, disciplina.